27/08/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP) Processo 1005549-53.2023.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Reqte: Iraci Almeida Bueno - Ficam as partes INTIMADAS a proceder a impressão e assinatura dos termos de guarda definitiva de fls. 50 e 51, e posterior liberação do respectivo documento assinado nos autos digitais, sendo de sua inteira responsabilidade a legalidade dos atos.
28/08/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP) Processo 1005549-53.2023.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Reqte: Iraci Almeida Bueno - Autos nº 2023/000922.

Vistos.

Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por I.

A.

B. em face de R.

B.

C.

As partes compareceram a audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC, oportunidade em que entabularam acordo referente ao objeto dos presentes autos (fls. 31/32).

O Ministério Público emitiu parecer opinando pela homologação do acordo (fls. 36).

A pretensão apresentada pelos interessados atende aos requisitos legais.

Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo-se o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Providencie a serventia a CONVERSÃO DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em CONSENSUAL, com a consequente alteração da classe de distribuição.

A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, I.

L. de A..

Arbitro os honorários da Advogada nomeada a fls. 5, no teto da tabela vigente, expedindo-se certidão de honorários após o trânsito em julgado, devendo contudo juntar aos autos o número do registro de indicação, a fim de restar possível a expedição da certidão de honorários.

A certidão ficará disponível no sistema devidamente assinada para impressão e retirada pelo(s) advogado(s), dispensada, assim, a impressão e retirada no cartório.

Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, não há interesse em recorrer desta sentença (art. 1.000, p. único, CPC).

Desse modo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo-se mandado de averbação e termos de guarda definitivo.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, tendo a transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas das custas remanescentes, se houver.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

P.

I.
24/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:05

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:55

Evoluída a classe de 12541 para 12372
24/08/2023 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:29

Homologada a Transação
22/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:33

Conciliação frutífera
05/07/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:41

Juntada de Mandado
16/06/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 16:23

Expedição de Mandado.
15/06/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:09

Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/07/2023 02:50:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
13/06/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:44

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
06/06/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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