TJSP - 1002119-34.2023.8.26.0058
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Agudos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 16:47
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/06/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 08:23
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 17:04
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:02
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:01
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:00
Recebidos os autos
-
01/12/2023 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/12/2023 08:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/11/2023 07:01
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 17:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/11/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 22:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/09/2023 10:46
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 08:30
Juntada de Petição de Réplica
-
18/09/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 06:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:32
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
04/09/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB 232672/SP) Processo 1002119-34.2023.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Rafael Napoleone Silveira - Vistos etc.
Defiro a gratuidade da justiça ao autor, anote-se.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se com as advertências legais através do portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018.
Intime-se. -
23/08/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 08:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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