17/07/2024 15:23

INCONSISTENTE
17/07/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 13:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
16/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
06/04/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
04/04/2024 09:06

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
03/10/2023 09:16

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adonias Pereira Barros Junior (OAB 438694/SP) Processo 1007067-49.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Sousa Fernandes -

Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização por dano moral vá ser aferido somente na execução, deve o magistrado, em nome do princípio da razoabilidade, adotar estimativa plausível para o valor da causa na ação de indenização (cf.

Nelson Nery Júnior in Comentários ao Código de Processo Civil. 1ª ed.

São Paulo: RT, 2015, p. 834, nota 6 ao art. 292).

Sendo assim, REDUZO o valor da causa para R$ 8.096,76.

Promova-se à retificação própria nos registros do processo. 3.Cite-se a ré, pela via postal, para que, no prazo de 15 dias, apresente, se o quiser, resposta à ação, sob pena de, em não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 250, II e 344).

Intimem-se.
23/08/2023 15:22

Expedição de Carta.
23/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:43

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/08/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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