TJSP - 1501988-73.2018.8.26.0576

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELLY MILENA GUILHERMINO DE SOUSA

RODRIGO FLORIANO SIQUEIRA

Advogados

VANIA CRISTINA MEGIANI BARROS

CPF *17.***.*07-78

Terceiro

Partes

PC RICARDO FELIX DA ROCHA

PC SANDRO AUGUSTO DODI MACHADO

PC RICARDO PELINSON FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vânia Cristina Megiani Barros (OAB 280139/SP) Processo 1501988-73.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RODRIGO FLORIANO SIQUEIRA -

    Vistos.

    Diante da certidão de trânsito em julgado para as partes (fls. 334- Acórdão TJ-MP; fls. 382-AREsp- STJ-sentenciados), comunique-se o TRE e o IIRGD; em cumprimento ao v. acórdão de fls. 290/302 que negou provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença prolatada às fls. 242/252, e em observância ao Comunicado CG nº 628/2022, providencie-se a juntada da Certidão Carcerária dos sentenciados Rodrigo Floriano Siqueira e Kelly Milena Guilhermino de Sousa; caso estejam em liberdade, proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.

    CNJ 474/2022 no histórico de partes, bem como expeça-se a guia de execução a ser emitida no portal do BNMP, encaminhando-a ao Juízo da Execução ou DEECRIM competente para as providências necessárias; estando os sentenciado presos, desde já expeçam-se mandados de prisão, em regime inicial semiaberto (penas: 10 meses e 25 dias de detenção Rodrigo; 9 meses e 10 dias de detenção- Kelly), com validade até 14/08/2027 e aguarde-se o cumprimento, com posterior emissão e encaminhamento das guias de execução ao Juízo Competente; proceda-se às anotações e cadastros de estilo; regularizados, arquivem-se.

    Int.

  • 24/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 16:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/03/2022 20:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/03/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/03/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 12:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2022 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/01/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2021 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 15:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2022 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/04/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 15:04

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2020 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2020 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2020 11:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2020 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 16:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 12/03/2020 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 14:55

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2020 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/02/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 11:52

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 10/02/2020 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2019 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 14:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/12/2019 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/12/2019 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2019 13:05

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2019 17:36

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2019 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 14:25

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2019 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 14:24

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2019 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 14:23

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2019 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 14:21

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2019 15:19

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2019 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2019 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2019 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2019 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2019 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 09:36

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2019 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/09/2019 15:00

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2019 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 01/09/2019 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2019 17:00

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2019 22:05

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 14:46

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 13:24

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 17:08

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2019 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 17:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 12/06/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2019 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 13:59

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 16:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2019 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2019 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2018 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2018 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2018 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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