TJSP - 0003174-14.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 0003174-14.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR AUGUSTO RAMOS DOS PASSOS - Certifique-se se o período de recolhimento ao cárcere do sentenciado foi suficiente para considerar como cumprida a nova reprimenda imposta, conforme consta do alvará de soltura apresentado pela unidade prisional e expedido pelo juízo de origem.
Em caso positivo, verifique-se se houve trânsito em julgado do processo de conhecimento, promovendo-se vista ao Ministério Público em havendo; inexistindo trânsito, realize-se nova pesquisa no prazo de 60 dias até sua constatação.
Por outro lado, não sendo o período de prisão suficiente para saltar a atual reprimenda, voltem-me conclusos para deliberar acerca da remessa do feito à Vara de Execuções Criminais competente. -
28/08/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 19:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2022 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2022 10:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 18:07
Concedida Progressão de regime
-
30/09/2022 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2022 22:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2022 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2022 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2022 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2022 21:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2022 20:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 20:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2022 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 07:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2022 23:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2021 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2021 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2021 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2021 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2021 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 08:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2021 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2021 13:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2021 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2021 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2021 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2021 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2021 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2021 19:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2021 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2021 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/04/2021 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/04/2021 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2021 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2021 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2020 12:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2020 12:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2020 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2020 17:22
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 09:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2020 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2020 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 14:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2020 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2020 09:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2020 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2020 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2020 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2020 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2020 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2020 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2020 20:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2020 20:32
realizado cálculo de
-
06/08/2020 12:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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