TJSP - 0001567-91.2023.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON SILVA DE MEDEIROS

CPF *13.***.*07-53

Advogados

RUBENS JOSE DE SOUZA JUNIOR

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA

OAB: 301376/SP

CPF *42.***.*48-06

RONALDO DUARTE ALVES

OAB: 283951/SP

MARIA CINELANDIA BEZERRA DUARTE

OAB: 296241/SP

CPF *36.***.*94-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 20:05

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 11:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2025 11:11

    Documento Juntado

  • 10/03/2025 10:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2025 16:44

    Petição Juntada

  • 17/02/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 09:25

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 15:41

    Ofício Juntado

  • 28/02/2024 16:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 10:14

    Ofício Juntado

  • 26/02/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 13:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 15:09

    Petição Juntada

  • 08/02/2024 15:08

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 18:03

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 05:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 08:35

    Petição Juntada

  • 29/01/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 08:58

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/01/2024 08:51

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 29/01/2024 08:27

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/01/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 15:08

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 11:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2024 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 11:50

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/01/2024 11:33

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 10/01/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 18:34

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2024 16:47

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 19/12/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 14:11

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 08:29

    Ofício Juntado

  • 14/12/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:49

    Documento Juntado

  • 27/10/2023 12:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 14:31

    Pedido de Informações Juntado

  • 25/10/2023 14:29

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 12:30

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Duarte Alves (OAB 283951/SP), Maria Cinelândia Bezerra Duarte (OAB 296241/SP) Processo 0001567-91.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: EDILSON SILVA DE MEDEIROS - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 177 DIAS, em relação ao sentenciado EDILSON SILVA DE MEDEIROS, CPF: *13.***.*07-53, MT: 662657-6, RG: 61720049, RG: 1009160, RGC: 61719019, RJI: 170274396-58, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

  • 17/08/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 16:13

    Declarada a Remição

  • 16/08/2023 16:13

    Declarada a Remição

  • 16/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:20

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:51

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 18:58

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 19:06

    Recurso Interposto

  • 13/06/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2023 11:34

    Concedida Progressão de regime

  • 12/06/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 05:36

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 14:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/05/2023 14:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/05/2023 14:55

    Expedição de documento

  • 11/05/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2023 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 14:21

    Declarada a Remição

  • 09/05/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:04

    Ofício Expedido

  • 05/05/2023 13:05

    Ofício Juntado

  • 05/05/2023 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 10:36

    Expedição de documento

  • 05/05/2023 10:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/05/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 19:46

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 02:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/03/2023 10:48

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 13:36

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/03/2023 16:59

    Documento Juntado

  • 23/03/2023 16:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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