06/12/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2024 12:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 13:37

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:07

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:06

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
26/03/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
07/02/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2023 22:08

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 09:35

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Bruno Nery Soranz (OAB 281662/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Armando Almeida Bueno Carvalho (OAB 426635/SP) Processo 1008592-03.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Mateus da Rocha - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Banco Pan S.a. -

Vistos. 1.À vista do comando emergente do v. acórdão e cuidando-se o autor de consumidor hipossuficiente, INVERTO o ônus da prova e, sendo assim, ATRIBUO ao BANCO C6 CONSIGNADO S.

A. e ao BANCO PAN S.

A. (Código de Defesa do Consumidor, art. 6º) a demonstração da autenticidade das assinaturas pretensamente lançadas por ANTÔNIO MATEUS DA ROCHA nos instrumentos contratuais subjacentes ao litígio, isto é, as Cédulas de Crédito Bancário nºs 010001242316 e 333089263 e seus respectivos anexos (fls. 92/98 e 236/242).

Para a realização da perícia grafotécnica NOMEIO a Eng.

CLÁUDIA MARIA VIEIRA DE RESENDE, arbitrando-lhe, a título de honorários provisórios, a importância de R$ 5.000,00, eles cujo adiantamento em 15 dias compete aos réus, à razão de 50% (R$ 2.500,00) para cada um.

Com efeito, segundo a tese fixada pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em seu Tema 1061, "na hipótese em que o consumidor autor impugnar a autenticidade de assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta provar a autenticidade, CPC, arts. 6, 369, 429 II." (REsp nº 1.846.649/MA, j. 09.12.21).

Faculto a indicação de assistentes técnicos bem como a formulação de quesitos, tudo no prazo legal de 15 dias (Código de Processo Civil, art. 465). 2.Sem prejuízo, depositem BANCO C6 CONSIGNADO S.

A. e BANCO PAN S.

A. no ofício judicial, dentro em 30 dias, as vias originais físicas dos documentos mencionados no item 1, eles cujas cópias constam nos autos (fls. 92/98 e 236/242). 3.Depois de (a) realizado o depósito dos honorários ora fixados e (b) apresentadas as vias originais acima mencionadas, promova a escrivania o lançamento da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça (Provimento CSM nº 2.306/15 e Comunicado conjunto nº 2.191/16), inclusive para fins de intimação da perita ora nomeada acerca tarefa que lhe foi confiada e do prazo ora estabelecido para sua desincumbência: 45 dias.

Intimem-se.
23/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:02

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:33

Recebidos os autos
02/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/04/2023 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2023 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2023 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:53

Conclusos para despacho
14/04/2023 05:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 08:04

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 09:26

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:53

Expedição de Certidão.
10/02/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 14:49

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
07/02/2023 06:35

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:33

Expedição de Carta.
25/11/2022 08:55

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2022 12:15

Expedição de Carta.
01/11/2022 12:15

Expedição de Carta.
27/10/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 09:43

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:15

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:14

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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