07/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 18:04

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:23

Juntada de Petição de parecer
24/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
23/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:15

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 17:21

Conclusos para decisão
13/11/2023 08:14

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:53

Conciliação infrutífera
04/10/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
31/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:24

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2023 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Enrico Monfardini (OAB 204278/SP) Processo 1001730-71.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Aparecido Fernandes -

Vistos. 1 Diante da documentação apresentada, defiro ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se e tarje-se. 2 Tendo em vista a possibilidade de composição amigável e, considerando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, designe-se audiência para tentativa de conciliação, que se realizará por videoconferência.

O CEJUSC desta comarca está localizado noCentro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal (Unipinhal), na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº, Jardim Universitário.

A remuneraçãodo conciliador que conduzirá a audiência acima designada é aquela prevista no anexo "Tabela de Remuneração" (Patamar Básico) da Resolução 809/2019 do TJSP, que varia de acordo com o valor da causa.

Aremuneraçãoserá custeada pelas partes, em frações iguais, devendo ser realizado o pagamento mediante depósito, no prazo de cinco dias a partir da realização do ato, em conta a ser informada pelo conciliador.

Ressalte-se que é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou contemplados pela conciliação voluntária a gratuidade da conciliação, devendo a hipossuficiência ser comprovada no mesmo prazo do depósito, se o caso.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3 Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335 do Código de Processo Civil), contados a partir da realização da audiência caso não haja acordo.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). 4 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 Ciência ao Ministério Público. 6 A presente decisão vale como mandado.

Intime-se.
23/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 19:41

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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