STJ - 0027883-81.2016.8.26.0576

02/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

16/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582756/2023

16/06/2023 16:35

Protocolizada Petição 582756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 372417/2023 - AgRg

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372417 - AgRg no AREsp 2328194 - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 11:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/06/2023 15:58

Conhecido o recurso de THIAGO MADEIRA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 372417/2023 - AgRg no AREsp 2328194

29/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/05/2023 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511078/2023

29/05/2023 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023 18:50

Protocolizada Petição 511078/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

11/05/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2023 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 381681 (2016/0322516-3)

09/05/2023 15:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 372417/2023

25/04/2023 18:59

Protocolizada Petição 372417/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2023

24/04/2023 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364845/2023

24/04/2023 11:59

Protocolizada Petição 364845/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de THIAGO MADEIRA RODRIGUES

04/04/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA