06/12/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 06:40

Expedição de Certidão.
25/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 07:41

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:19

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 06:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
07/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 06:46

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:12

Expedição de Ofício.
06/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 10:18

Nomeado perito
26/02/2024 07:11

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:30

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:02

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:09

Expedição de Mandado.
29/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Hayashi (OAB 328537/SP), Anderson Santos Camargo (OAB 431398/SP) Processo 1004516-21.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Palmeira Filho -

Vistos.

Defiro a justiça gratuita ao autora.

Anote-se.

Diante da inviabilidade de conciliação dada a natureza jurídica do requerido, deixo de designar audiência para tal fim.

Cite-se, pois, a requerida para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo legal (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial (art. 344, do CPC), contado nos termos do art. 231, do CPC, consignando que a citação deverá ser realizada conforme comunicado conjunto nº 418/2020 (Portal Eletrônico).

Deverá o Cartório observar o item 8 do Comunicado Conjunto nº 418/2020: 8) Para os processos que se encontram atualmente em andamento, as Unidades deverão, por demanda, verificar o cadastro de partes.

Se o caso, incluir a parte correspondente à Fazenda/Autarquia/Fundação com o CNPJ correto e baixar a parte anteriormente correspondente à Autarquia/Fundação com o CNPJ incorreto.

Int.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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