TJSP - 1059206-77.2022.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2023 22:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/09/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 20:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Driely Basto de Almeida (OAB 389143/SP), Daniely Basto de Almeida (OAB 389130/SP) Processo 1059206-77.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Cristina Mesquita Barbosa - Reqdo: Setcorp 213 Urbanizadora Ltda -
Vistos.
FLS. 128/130: tratam-se de embargos de declaração apresentados pela ré, parcialmente vencida, sequer informando qual o vício ensejador da apresentação desse tipo de recurso anômalo, à própria autoridade decisora.
Pediu, expressamente, a modificação do julgado para aplicação integral do art. 32-A da Lei 13786/18.
Independentemente do entendimento desta Magistrada, que substitui o sentenciante, o pleito é típico de apelação, pelo que NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 19:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/08/2023 15:46
Conclusos para decisão
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24/08/2023 18:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/08/2023 05:17
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
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10/08/2023 18:04
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2023 13:57
Conclusos para decisão
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05/04/2023 17:35
Juntada de Petição de Réplica
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20/03/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 09:13
Conclusos para decisão
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16/03/2023 17:36
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2023 11:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/01/2023 14:38
Expedição de Carta.
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23/01/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/01/2023 19:42
Concedida a Antecipação de tutela
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21/11/2022 13:23
Conclusos para decisão
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16/11/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 08:21
Determinada a emenda à inicial
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25/10/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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