03/05/2025 04:56

Suspensão do Prazo
17/12/2024 10:02

Ofício Juntado
27/10/2024 11:21

Suspensão do Prazo
04/10/2024 17:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/10/2024 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 14:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2024 14:26

Mandado de Prisão Expedido
28/08/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:37

Remetido ao DJE
10/07/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 23:50

Petição Juntada
04/07/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:33

Remetido ao DJE
06/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:12

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 08:14

Documento Juntado
26/03/2024 11:19

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 18:27

Edital de Intimação Expedido
16/01/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:03

Remetido ao DJE
17/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/10/2023 08:49

Redistribuição de Processo - Saída
06/10/2023 08:49

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2023 12:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/10/2023 12:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/10/2023 12:18

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2023 12:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2023 11:53

Ofício Expedido
19/09/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heloisa Helena Marin de Camargo (OAB 275255/SP) Processo 0001202-07.2022.8.26.0498 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS FERNANDO DA SILVA - Desta feita, considerando inexistir informação acerca do endereço do sentenciado e também o local de ocorrência do crime, determino a redistribuição do presente PEC à Vara de Execução Criminal da Comarca de São Carlos, competente para a análise do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.

Devolva-se a provisão de fl.27 à OAB local, para reaproveitamento.

Após, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para redistribuição.

Int.
29/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
06/06/2023 22:10

Petição Juntada
17/05/2023 12:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/05/2023 12:22

Mandado Juntado
27/04/2023 13:54

Mandado Expedido
24/04/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 16:25

Documento Juntado
19/04/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:38

Conclusos para despacho
17/02/2023 05:51

Petição Juntada
16/02/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 12:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/12/2022 16:50

Mandado Expedido
06/12/2022 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 12:23

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:17

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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