STJ - 1508273-94.2021.8.26.0344

30/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2023

10/10/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019847/2023

10/10/2023 14:51

Protocolizada Petição 1019847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 07:50

Expedição de Ofício nº 108728/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Marília - SP comunicando decisão

09/10/2023 07:50

Expedição de Ofício nº 108706/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

08/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 21:40

Conhecido o recurso de ANDERSON SOARES FARIA e provido

23/09/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/09/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961109/2023

23/09/2023 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2023 19:04

Protocolizada Petição 961109/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2023

03/08/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2313711 (2023/0072073-0)

12/07/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA