TJSP - 0004416-85.2017.8.26.0496

1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

RUAN PAULO CARVALHO BARONI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

RUAN PAULO CARVALHO BARONI

Advogados

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTACIO

OAB: 452506/SP

CPF *02.***.*83-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 14:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2025 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/11/2024 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2024 06:48

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2024 13:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2024 14:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2024 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2024 13:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 06:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 06:43

    Homologado o Cálculo

  • 16/11/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 14:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2023 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 14:38

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 11:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2023 11:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/10/2023 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2023 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 08:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/10/2023 08:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0004416-85.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Ruan Paulo Carvalho Baroni - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jaboticabal-SP, na forma digital através do SAJ.

  • 18/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/08/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:17

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/08/2023 01:44

    Ordem de Liberação Expedida

  • 12/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 16:10

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 18:35

    Concessão

  • 10/08/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 15:16

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 10/07/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 19:25

    Petição Juntada

  • 08/06/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 12:48

    Ato ordinatório

  • 07/06/2023 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 12:41

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/06/2023 17:20

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 06/06/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 10:27

    Ato ordinatório

  • 02/06/2023 14:38

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 13:16

    Declarada a Remição

  • 08/05/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:56

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 19:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 12:05

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 09/02/2021 14:36

    Petição Juntada

  • 13/01/2021 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 18:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 01/12/2020 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2020 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2020 15:10

    Realizado Cálculo

  • 29/11/2020 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2020 16:30

    Concedida Progressão de regime

  • 25/11/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 16:43

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 18:15

    Petição Juntada

  • 17/11/2020 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 14:26

    Petição Juntada

  • 09/11/2020 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2020 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 16:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 30/09/2020 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2020 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2020 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2020 15:03

    Decisão

  • 30/09/2020 07:30

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 14:45

    Petição Juntada

  • 21/09/2020 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2020 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2020 10:46

    Petição Juntada

  • 16/09/2020 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2020 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2020 10:38

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/09/2020 10:38

    Petição Juntada

  • 15/09/2020 10:38

    Processo Entranhado

  • 15/09/2020 10:37

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/04/2019 11:27

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 24/04/2019 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2019 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2019 14:00

    Realizado Cálculo

  • 24/04/2019 07:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/04/2019 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2019 11:38

    Declarada a Remição

  • 22/04/2019 16:46

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 10:49

    Petição Juntada

  • 12/04/2019 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2019 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2019 14:26

    Petição Juntada

  • 11/04/2019 14:26

    Processo Entranhado

  • 11/04/2019 14:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/10/2018 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2018 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2018 17:36

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2018 15:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2018 15:41

    Petição Juntada

  • 03/10/2018 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2018 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2018 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2018 14:51

    Expedição de documento

  • 03/10/2018 14:45

    Apensado ao processo

  • 25/09/2018 16:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2018 16:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/09/2018 16:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2018 17:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2018 18:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/09/2018 13:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/09/2018 10:18

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 10:07

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/05/2018 10:18

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 14/07/2017 12:27

    Ofício Expedido

  • 14/07/2017 12:27

    Homologado o Cálculo

  • 13/07/2017 16:36

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2017 17:46

    Petição Juntada

  • 12/07/2017 14:48

    Petição Juntada

  • 06/07/2017 12:45

    Ofício Expedido

  • 05/07/2017 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2017 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2017 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2017 14:04

    Expedição de documento

  • 23/06/2017 12:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/06/2017 11:53

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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