TJSP - 1008374-32.2023.8.26.0438
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2024 14:33
Julgado procedente o pedido
-
19/04/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 06:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marco Aurelio Alves (OAB 137359/SP) Processo 1008374-32.2023.8.26.0438 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Márcio de Oliveira Pires -
Vistos.
Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Os documentos constantes dos autos, porém, não são suficientes para tal comprovação.
Assim, com o intuito de analisar a existência da alegada hipossuficiência econômica determino à parte autora a juntada dos seguintes documentos: a.
Comprovante de rendimentos referente aos últimos três meses (holerites ou CTPS).
Em caso de alegado desemprego deverá ser juntada somente a CTPS; b.
Cópia integral das três últimas declarações de IRPF ou comprovação retirada do site da Receita Federal de que não apresentou declaração de imposto de renda; c.
Certidão de propriedade de veículos, que pode ser retirada no site do Detran-SP; d.
Certidão de propriedade de imóveis; e.
Extrato bancário de conta corrente referente aos últimos noventa dias; f.
Faturas de cartão de crédito referente aos últimos noventa dias.
Prazo para a providência: 15 (quinze) dias.
Alternativamente, em idêntico prazo, poderá promover o recolhimento das custas e despesas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
23/08/2023 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009108-81.2022.8.26.0196
Banco Bmg S/A.
Ivo Leal da Fonseca
Advogado: Debora Garritano Mendes de Arruda
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2023 11:39
Processo nº 0009108-81.2022.8.26.0196
Ivo Leal da Fonseca
Banco Bmg S/A.
Advogado: Debora Garritano Mendes de Arruda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2022 15:32
Processo nº 0002497-76.2023.8.26.0229
Vera Gentilcor de Freitas
Lopesul
Advogado: Helber Jorge Gomes da Silva de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2023 13:17
Processo nº 1006320-71.2023.8.26.0510
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Sabrina Aparecida Julio Batista
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2023 16:38
Processo nº 0001099-62.2020.8.26.0597
Banco do Brasil S/A
Celula Automacao Industrial LTDA.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00