TJSP - 1001073-43.2021.8.26.0102

1ª instância - Vara Unica de Queluz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO

OAB: 219371/SP

CPF *70.***.*84-81

GABRIEL MACEDO MENDES

OAB: 443481/SP

CPF *70.***.*46-88

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 09:16

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/08/2024 09:14

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 17/04/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 12:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Livia Maria da Silva Macedo (OAB 219371/SP), Gabriel Macedo Mendes (OAB 443481/SP) Processo 1001073-43.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Miguel de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a paternidade de R.AH.V., em relação ao autor P.M.J.

    Condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no importe de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, quando empregado, entendendo-se estes como rendimentos brutos menos descontos obrigatórios, devendo incidir sobre férias e décimo terceiro e não devendo incidir sobre verbas indenizatórias como um terço de férias, FGTS e sua multa, adicionais e horas extras, tudo isso em caso de emprego fixo; e 30% do salário mínimo, em caso de desemprego ou emprego sem vínculo empregatício, devidos a partir da citação.

    Mantém-se a guarda em prol da genitora do requerente, tornando-a definitiva.

    Diante da sucumbência experimentada pela parte ré, esta deverá arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do art. 85, §2º e §8° do CPC.

    DETERMINO a retificação do assento do nascimento do autor para a inclusão do nome do requerido como genitor biológico e seus pais, como avós paternos, tão logo sejam estes indicados.

    Presente o convênio OAB/Defensoria Pública, expeçam-se certidões.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se.

  • 29/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 04/04/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 12:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/03/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 20:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2022 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:34

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2022 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2022 11:41

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/03/2022 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2022 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2022 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2021 05:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2021 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2021 13:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2021 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2021 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 13:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2021 19:04

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 16:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2021 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/09/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 05:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004485-05.2022.8.26.0606

Votorantim Cimentos S/A

Armazemix Comercio de Agregados e Materi...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1003120-54.2022.8.26.0037

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Everaldo Alberto de Oliveira

Advogado: Leonardo Furquim de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1012263-57.2023.8.26.0223

Caixa Economica Federal

Everaldo Jose de Santana

Advogado: Sergio Luiz Veronese Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0001776-09.2023.8.26.0041

Justica Publica

Diego Goncalves da Silva Gomes

Advogado: Genecarlos Silva de Alencar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1019194-47.2023.8.26.0071

Marilei Weirich

Rogerio Alexandre da Silva

Advogado: Yeda Costa Fernandes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 17:15

Exibir Processo