06/02/2025 15:02

Juntada de Ofício
21/11/2024 09:54

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
21/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 15:31

Expedição de Ofício.
17/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:33

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 17:42

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:36

Conclusos para despacho
12/03/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 19:42

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 19:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara de Souza Ferreira (OAB 329378/SP) Processo 1500218-07.2023.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL NUNES DA SILVA - Recebo o recurso interposto a fls. 132/139 com razões e contrarrazões fls. 144/147.

Dispensada a formação dos autos suplementares, nos termos do artigo 102, III da Normas de Serviço, certificando-se que os dados do feito foram corretamente lançados no S.A.J..

Certifique-se, outrossim, sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J..

Certifique-se, por derradeiro, em cumprimento ao artigo 152 N.S.C.G.J.. se eventuais registros de audiência por meio audiovisual se encontram em perfeito estado.

Expedida guia para execução provisória fls. 120/121.

Ante o recurso interposto, expeça-se certidão de honorários a defensora nomeada em setenta por cento (70%) do máximo permitido para a espécie.

Após, com as cautelas de praxe, subam os autos ao Egr.

Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 14ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 15/06/2035.
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 19:23

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 19:40

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:31

Guia Eletrônica Enviada
27/07/2023 10:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
20/06/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/06/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 21:30

Classe retificada de 280 para 283
11/05/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:25

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:04

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2023 01:30:00, Vara Única.
18/04/2023 18:59

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 09:26

Juntada de Mandado
18/04/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:29

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 16:50

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:12

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:41

Juntada de Ofício
03/04/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 08:48

Conclusos para despacho
03/04/2023 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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