TJSP - 1500236-36.2021.8.26.0067
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Borborema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 10:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 22:27
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
30/07/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:42
Protocolizada Petição
-
23/07/2024 13:42
Protocolizada Petição
-
22/07/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:07
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
07/06/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 16:26
Recebidos os autos
-
23/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 00:00
Juntada de Decisão
-
25/03/2024 14:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
25/03/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
18/02/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 15:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:24
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 22:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/10/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2023 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Aparecida Hartung Catelan (OAB 383315/SP) Processo 1500236-36.2021.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: BARBARA DE PAULA PIRES DE MORAIS -
Vistos.
Assiste razão a subscritora de 238, uma vez que, os Termos de Recurso e Renúncia não acompanharam os mandados de intimação de fls. 226/229, necessário para que os réus manifestem o desejo de recorrer ou não da sentença de fls. 213/218.
Assim, Reconsidero a decisão de fls. 234/235, cancelando-se a certidão de trânsito em julgado de fls. 232.
No mais, expeça-se novo mandado de intimação da sentença dos réus, instruídos com o Termo de Recurso e Renúncia.
Intime-se. -
31/08/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:06
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 18:55
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Aparecida Hartung Catelan (OAB 383315/SP) Processo 1500236-36.2021.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: BARBARA DE PAULA PIRES DE MORAIS -
Vistos.
Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado da r.
Sentença que condenou os réus 1- CICERO PIRES DE MORAIS JÚNIOR por ter praticado o crime tipificado no artigo 329, caput, do Código Penal, a pena de 05 (cinco) meses de detenção, em regime inicial semiaberto; 2- BARBARA DE PAULA PIRES DE MORAIS por ter praticado o crime tipificado no artigo 329, caput, do Código Penal, a pena de 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade aplicada por uma prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo, que deverá ser depositado em juízo para posterior repasse a entidades conveniadas, cumpra-se com as formalidades legais.
Expeça-se mandado de prisão-regime-semi-aberto em desfavor de Cicero Pires de Morais Júnior, encaminhando-o na Unidade Prisional onde encontra-se preso para o fiel cumprimento, nos termos da NCCGJ.
Com o cumprimento do mandado, expeça-se a competente guia de execução definitiva encaminhando-a devidamente instruída à Vara das Execuções Criminais/DEECRIM competente pelo processamento da execução, conforme dispõem os artigos 467 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. -
25/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 10:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/08/2023 10:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 06:56
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2023 10:42
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 11:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/06/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/05/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 16:36
Juntada de Ofício
-
04/05/2023 15:42
Expedição de Ofício.
-
03/05/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 19:59
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2023 10:46
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 10:46
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 10:45
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 14:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2023 09:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
23/01/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2022 17:38
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 17:29
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
09/11/2022 17:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/11/2022 11:01
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 10:39
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 10:38
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 14:33
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 12:11
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 12:10
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 12:09
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 15:38
Expedição de Ofício.
-
29/06/2022 15:38
Expedição de Ofício.
-
24/06/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 16:01
Juntada de Ofício
-
03/06/2022 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 16:06
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2022 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
31/05/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 21:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/05/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 03:27
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2021 16:58
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 15:45
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 13:20
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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