STJ - 1500335-37.2020.8.26.0456

28/11/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/11/2023 17:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

21/11/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138483/2023

21/11/2023 18:10

Protocolizada Petição 1138483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 10:50

Conheço do agravo de EDIO ZOCANTE para negar provimento ao Recurso Especial

16/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/11/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125569/2023

16/11/2023 17:34

Protocolizada Petição 1125569/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

11/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

09/10/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2023 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA