TJSP - 1016121-67.2023.8.26.0071
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Bauru
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 19:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:02
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 14:29
Homologada a Transação
-
02/04/2024 09:40
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/03/2024 14:50
Conciliação frutífera
-
18/03/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 09:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
15/03/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2024 00:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/01/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2024 10:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
17/11/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 12:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/10/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 05:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 04:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 23:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alberto Cesar Claro (OAB 183792/SP) Processo 1016121-67.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Victor Hugo Rocha Barceloni - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil.
Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil.
Anote-se.
Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, com pedido de tutela de urgência.
Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Consoante o parecer do Ministério Público (fls. 33), bem como ante a documentação apresentada, estão presentes os requisitos acima mencionados, motivo pelo qual defiro a tutela de urgência para majorar os alimentos pagos pelo réu em favor do autor para 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, devendo tal importância ser paga até o dia 10 (dez) de cada mês, a partir desta decisão.
Designo audiência de conciliação para o dia 08/11/2023, às 14:00h, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com acesso à internet.
No prazo de 15 (quinze) dias, a parte autoradeve informar o seuendereço eletrônicoe de seu advogado, a fim de possibilitar a participação na audiência virtual, no silêncio, certifique-se e aguarde-se a audiência designada.
Esclareço que as partes poderão participar da audiência virtual acompanhadas do advogado, um parente ou pessoa próxima que possua endereço eletrônico e equipamento com acesso à internet, a fim de auxilia-las durante a audiência.
Cite-se e intime-se a parte ré, a qual deverá informar o seuendereço eletrônico e eventual impossibilidade de participar da audiência virtual, ao Sr.
Oficial de Justiça que certificará minuciosamente nos autos, advertindo-a, ainda, de que o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias úteis, passará a fluir da realização da audiência, caso a conciliação seja infrutífera.
Caso a parte ré não possua endereço eletrônico oucondições de participar da audiência virtual, deverá, no dia e horário agendados, comparecer no Setor de Conciliação - CEJUSC, localizado na Rua José Ruiz Pelegrina 6-60 (Fórum Espaço Bauru).A audiência neste caso se realizará demodo misto, com a presença apenas da parte ré na sala de audiências e participação virtual dos demais participantes.
Com todos os endereços nos autos, providencie a serventia responsável pela realização das audiências o envio do link de acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.
Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência do(a) autor(a) implicará no arquivamento do processo.
A presente citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.
A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será designada oportunamente, de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, à vista da grande probabilidade de conciliação em ações desta natureza.
Intime-se. -
17/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 13:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/08/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 13:48
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/08/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:45
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
27/07/2023 10:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
27/07/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 23:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 15:07
Determinada a emenda à inicial
-
30/06/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:29
Juntada de Ofício
-
29/06/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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