TJSP - 1039255-68.2020.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 17:56
Mudança de Magistrado
-
28/05/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 16:56
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 22:50
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 11:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
17/04/2025 00:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 10:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
16/04/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 12:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/12/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/12/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2023 11:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/10/2023 16:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2023 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/09/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 12:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/09/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/09/2023 08:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Nicolle Luciana Nardo de Mattos Silva (OAB 464892/SP) Processo 1039255-68.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Marcena do Amaral - Reqdo: Rodobens Incorporadora Imobiliaria 363 Spe Ltda -
Vistos.
Vistos.
Fls. 299/350: tratam-se de embargos de declaração apresentados pela ré, possivelmente um dos mais longos já apresentados, pretendendo a reforma total da sentença, a começar por sua ilegitimidade passiva.
A embargante chega a julgar cópias d eoutros julgados no sentido da reforma que pretende.
Ocorre que não há omissão ou contradição, vícios ensejadores desse recurso anômalo para a mesma autoridade sentenciante, pretendendo o embargante a reforma, o que somente por apelação deve ser tentada.
Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Fls. 383/390: tratam-se de embargos de declaração apresentados pela autora, afirmando contradição quando aos honorários advocatícios, que entendeu menores que os merecidos, e omissão quanto à análise dos pedidos de restituição em dobro dos valores pagos a maior, assim como ao recálculo das parcelas a juros simples.
Quanto à contradição, não ocorreu dentro da sentença, mas entre esta e o desejo da embargante, de forma que a apelação é o recurso adequado a ela.
No que tange à omissão, a própria embargante reconheceu que houve menção a esses pedidos na fundamentação, faltando no dispositivo.
Ocorre que o MM Juiz sentenciante acolheu esses pleitos e afirmou que o valor a que chegara o perito estaria correto, por já os conseiderar.
Nenhuma omissão, portanto.
Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 20:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/08/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/08/2023 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 11:11
Julgada improcedente a ação
-
04/07/2023 11:17
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 05:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 07:02
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 06:58
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 06:57
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 11:15
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 10:02
Conclusos para julgamento
-
24/08/2022 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2022 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 13:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/06/2022 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 16:10
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 11:08
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 13:43
Expedição de Ofício.
-
24/02/2022 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2021 14:56
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2021 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2021 17:16
Decisão
-
02/06/2021 13:47
Conclusos para julgamento
-
27/04/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 04:23
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2021 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2021 11:12
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
22/03/2021 08:57
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2020 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2020 18:35
Decisão
-
09/12/2020 17:18
Conclusos para julgamento
-
09/12/2020 17:07
Juntada de Petição de Réplica
-
06/12/2020 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2020 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2020 16:10
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
20/11/2020 18:26
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2020 15:35
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2020 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2020 19:16
Recebida a Petição Inicial
-
21/09/2020 14:47
Conclusos para decisão
-
19/09/2020 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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