16/04/2024 13:29

Baixa Definitiva
16/04/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/04/2024 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 08:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:48

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
02/09/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP) Processo 1047015-51.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Barauna da Silva -

Vistos.

O INSS não deu cumprimento a decisão retro, adimplindo a obrigação de fazer.

Assim, darei a oportunidade do Procurador Federal providenciar a apresentação dos cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias.

Anoto que o não cumprimento desta decisão ensejará a pena de multa diária por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Intime-se.
28/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
14/05/2023 06:49

Expedição de Certidão.
04/05/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:21

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 17:13

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 11:51

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.
18/12/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:52

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 18:56

Expedição de Certidão.
01/11/2022 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 18:22

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:25

Recebidos os autos
05/07/2022 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2022 22:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2022 09:17

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:22

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2022 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 12:12

Expedição de Certidão.
07/03/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/03/2022 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 18:21

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:21

Julgado procedente o pedido
06/02/2022 22:00

Conclusos para julgamento
26/01/2022 13:10

Expedição de Certidão.
26/01/2022 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2021 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2021 15:45

Expedição de Certidão.
14/12/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:42

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 11:51

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:52

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2021 13:49

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:02

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2021 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2021 04:38

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2021 16:38

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2021 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2021 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 15:09

Conclusos para decisão
29/07/2021 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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