25/08/2023 16:02

Arquivado Provisoramente
25/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP) Processo 1049804-58.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga Ii -

Vistos.

Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga Ii, qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Carlos Alberto Pereira Bento e Lucia Helena Gomes Pereira Bento, também qualificado(s).

No que ora interessa, as partes requerem a homologação do acordo. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Homologo por sentença o acordo retro celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado.

No mais, ficam, de logo, as partes cientes de que, em razão do dever de cooperação processual, incumbir-lhes-á noticiar nos autos, devida e tempestivamente, o eventual inadimplemento do ora homologado ajuste.

Decorrido o prazo sem notícia de descumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Desnecessária a permanência do processo em cartório, posto que, eventual execução do acordo será efetivada por meio de incidente digital de cumprimento de sentença.

Regularizados, arquivem-se os autos.

P.

I
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:38

Homologada a Transação
22/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 14:16

Expedição de Carta.
27/07/2023 14:16

Expedição de Carta.
27/07/2023 14:16

Expedição de Carta.
27/07/2023 14:16

Expedição de Carta.
27/07/2023 14:15

Expedição de Carta.
27/07/2023 14:14

Expedição de Carta.
26/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 18:24

Expedição de Carta.
31/01/2023 18:16

Expedição de Carta.
30/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 17:11

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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