TJSP - 1500561-11.2023.8.26.0594
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Andrea Martins Negreiros (OAB 280400/SP), Rogerio Macedo Garzim (OAB 300544/SP) Processo 1500561-11.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO MARCOS MARTINS BARROCALI -
Vistos.
Tendo em vista a documentação de fls. 109/110, requisite-se novo advogado(a) para defender os interesses da(o) ré(u), nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, intimando-o da sua nomeação e da designação abaixo mencionada.
Defiro a expedição de certidão de honorários, atuação parcial, em favor da defensora anteriormente nomeada, excluindo-se o nome da mesma no cadastro do processo.
Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, defensor dativo, fls. 114.
Verifico a presença dos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, bem como a ausência das circunstâncias previstas no art. 43, I a III, do mesmo Código.
Assim, RECEBO a denúncia.
Considerando a edição do Provimento CSM nº 2564/2020, bem como os itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento, a ser realizada de forma mista (presencial e virtual), para o dia 11 de outubro de 2023, às 14h45min.
A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.
No dia da audiência, todos os participantes (Ministério Público, Advogado e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.
O Ministério Público e o Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.
No prazo de 10 (dez) dias desta decisão, o advogado deverá fornecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.
Fica resguarda a entrevista prévia reservada entre o advogado e a(o) ré(u), que também será virtual, antes do início da audiência.
Expeçam-se mandados ou carta(s) precatória(s), para citação e intimação do(a)(s) ré(u)(s) para interrogatório, sob pena de revelia e intimação das testemunhas de acusação e defesa, informando-se-os de que a audiência será virtual, devendo informar ao Sr.
Oficial de Justiça se possui condições técnicas (dispositivo com câmera e internet).
Em caso positivo, deverão informar ao Sr.
Oficial de Justiça seus e-mail, bem como telefone de contato, para convite de ingresso à audiência virtual.
Neste caso, deverá o Sr.
Oficial de Justiça intimá-lo(a)(s) para ingresso na sala virtual com 10 minutos de antecedência e portando documento de identificação original para gravação, bem como informá-las que poderão realizar audiência teste mediante envio prévio de e-mail para [email protected] Em caso negativo, intime-se-o(a)(s) para comparecimento à sala de videoconferência nas dependências da sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pirajuí, com 10 minutos de antecedência, portando máscara de proteção e documento de identificação original.
A audiência poderá ser acessada utilizando-se do "QR CODE" ou link disponibilizados abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZjYWY1MTItZDY0My00MmZmLWJmOTYtZmYwYTVhNTJmNjcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f86b6ccc-9b10-4dac-b4e9-486b9de4573f%22%7d Atualize-se eventual certidão de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.
Cite(m)-se, intime(m)-se e requisite-se caso necessário.
Ciência ao Ministério Público.
Cópia desta decisão valerá como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da(o)(s) ré(u)(s), da(s) testemunha(s) e defensor(es), bem como OFÍCIO à Unidade Prisional requisitando a apresentação dos funcionários mencionados no inicio desta decisão para participar da audiência virtual.
Int. -
09/08/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 10:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/07/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 15:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/07/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 11:43
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/06/2023 11:43
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/05/2023 18:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 13:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/05/2023 13:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/05/2023 13:55
Recebidos os autos
-
02/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/05/2023 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2023 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2023 12:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2023 12:18
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
01/05/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/05/2023 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 09:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/05/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2023 16:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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