TJSP - 0015979-83.2017.8.26.0041
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/07/2025 03:11
Recebidos os autos
-
08/07/2025 03:11
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/07/2025 14:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2025 14:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2025 14:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2025 14:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
26/06/2025 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2025 14:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/06/2025 09:12
Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
-
17/06/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 18:45
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
-
16/06/2025 15:44
Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
-
16/06/2025 15:00
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
-
22/05/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 18:19
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/05/2025 16:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2025 16:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/05/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 15:57
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
05/05/2025 15:56
Juntada de PROCESSO CRIME
-
05/05/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:05
Juntada de DOCUMENTO
-
05/05/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:52
Juntada de DOCUMENTO
-
10/04/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 19:27
Recebidos os autos
-
04/04/2025 19:27
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/04/2025 19:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2025 15:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/03/2025 16:32
Recebidos os autos
-
06/03/2025 16:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/03/2025 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giselle Borghesi Arruda (OAB 369096/SP) Processo 0015979-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO PINHEIRO MORGAN - Em cumprimento ao comando emergente do v.
Acórdão de fls. 755/757, designo para o dia 14/09/2023 às 14:52 horas para realização da oitiva do sentenciado RENATO PINHEIRO MORGAN, MTR: 270982-2, RG: 51475420, RJI: 170247398-47, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão.
A audiência será realizada na forma telepresencial, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência.
Ademais, a permanência do preso na unidade prisional onde se encontra, além de prevenir risco à segurança pública, proporcionado com o seu deslocamento até o fórum, propicia inegável economia de recursos públicos.
Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário, nos exatos termos da regra inserta no artigo 185, § 2°, I e IV, do Código de Processo Penal, aplicável supletivamente à hipótese, e da regra constante do artigo 3º, § 1º, II, da Resolução n. 354/2020, editada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça.
Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência.
Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil.
O Senhor Diretor da unidade prisional disponibilizará o necessário para realização do ato em sala de teleaudiência.
Encaminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado.
Intimem-se as partes. -
21/06/2017 00:00
Início do Cumprimento de Pena
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001411-97.2017.8.26.0347
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Transpar Transporte e Logistica (Sandra ...
Advogado: Carlos Alberto Moura Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2017 11:09
Processo nº 1002143-69.2020.8.26.0704
Bruno Seabra Dobrochinski
Fasttur Turismo e Cambio Eireli ME
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2020 15:00
Processo nº 1000181-92.2023.8.26.0158
Centro de Detencao Provisoria Luis Cesar...
Ivanildo Francisco da Silva
Advogado: Waldemar Lestuchi Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2023 16:48
Processo nº 1006470-59.2015.8.26.0566
Antonio Donizetti Sarvo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2015 15:57
Processo nº 0000569-27.2023.8.26.0347
Paula Maria Augusto Benedito
Nivea Flavia dos Santos
Advogado: Cristiano Rogerio Candido
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2021 20:27