STJ - 1015244-61.2017.8.26.0161

09/06/2023 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2023 08:34

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 413065/2023 - DESIS

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413065 - DESIS no AREsp 2262964 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 15:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00413065 - DESIS no AREsp 2262964

16/05/2023 15:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00413065 - DESIS no AREsp 2262964

05/05/2023 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/05/2023 17:02

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 413065/2023

05/05/2023 16:56

Protocolizada Petição 413065/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/05/2023

03/05/2023 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401131/2023

03/05/2023 12:21

Protocolizada Petição 401131/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2023

28/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes, na forma do art. 10 do CPC/2015, para, querendo, se manifestarem acerca da aplicação, ao presente caso, do entendimento firmado no agravo interno no RE n. 603.497/MG e no julgamento

07/03/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 23:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO