TJSP - 0008460-74.2022.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIRO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO

OAB: 390808/SP

CPF *26.***.*91-71

LETICIA ISABEL DE SOUZA

OAB: 455481/SP

CPF *47.***.*25-40

ESTEVAO EDUARDO FARIA DA SILVA

OAB: 374082/SP

CPF *84.***.*49-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/02/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2025 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2025 13:23

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 21/01/2025 20:42

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2024 23:16

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 06:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 21:40

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 05:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2023 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/08/2023 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/08/2023 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB 374082/SP), Talita Berdu Malheiro Rufino (OAB 390808/SP) Processo 0008460-74.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: KAIRO HENRIQUE DA SILVA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Franca/SP, redistribuam-se os autos.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 20:23

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:19

    Concedida Progressão de regime

  • 26/07/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 07:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 14:26

    Declarada a Remição

  • 19/05/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:45

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/11/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:54

    Unificadas e somadas as penas

  • 18/10/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 15:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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