12/12/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/07/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 08:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:07

Expedição de Carta.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
04/05/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:12

Expedição de Ofício.
14/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 10:51

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:37

Evoluída a classe de 10980 para 156
24/01/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:58

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ferreira (OAB 110168/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB 30771/SC) Processo 0026634-69.2018.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - Reqdo: Costa Esmeralda Trading Importação e Exportação Ltda - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela executada a fls. 128/145, e DEFIRO a penhora dos ativos financeiros bloqueados a fls. 122/125, sendo certo que, havendo penhora no rosto dos autos deferida a fls. 205, o valor constrito deverá ser transferido para a conta judicial vinculada ao processo indicado a fls. 264, subtraindo-se da quantia penhorada o valor de R$ 10.317,60 (dez mil, trezentos e dezessete reais, com sessenta centavos), cujo levantamento defiro da forma pleiteada a fls. 268/270.

Assim, julgo EXTINTO o presente cumprimento, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário, ficando advertidos o terceiro interessado e o advogado do exequente que, em caso de reversão do que decidido no processo principal pelo recurso apresentado naquele feito, estes poderão ser responsabilizados na devolução de valores ao executado, observado que a caução do artigo 520 do CPC foi dispensada no caso, conforme artigo 521, III, do CPC.

Caso estes optem por não correr referido risco, basta peticionarem no feito, no prazo de 5 dias, para que a expedição de ofício e MLE sejam obstados até o trânsito em julgado do feito principal.

Sem custas ou honorários, por ser mero incidente da execução, sendo certo que os honorários já fixados são suficientes para remunerar o trabalho dos advogados envolvidos com o feito.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.
24/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento
31/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:04

Conclusos para julgamento
26/03/2023 20:45

Conclusos para despacho
22/03/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 07:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 10:52

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:51

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2022 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 12:01

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:00

Expedição de Certidão.
28/07/2021 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2021 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2021 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 15:17

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2021 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2021 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2021 13:01

Conclusos para despacho
02/06/2021 13:00

Expedição de Certidão.
13/04/2021 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2021 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2020 21:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 15:01

Conclusos para julgamento
30/09/2020 16:56

Conclusos para despacho
29/09/2020 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2020 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2020 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2020 12:26

Conclusos para despacho
04/09/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2020 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2020 14:17

Juntada de Ofício
28/07/2020 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2020 16:08

Conclusos para decisão
07/06/2020 21:54

Expedição de Certidão.
04/06/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 18:37

Conclusos para despacho
03/06/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2020 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2020 02:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 21:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2020 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2020 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2020 14:48

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:52

Conclusos para despacho
05/12/2019 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2019 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2019 16:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2019 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2019 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2019 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2019 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2019 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2019 11:30

Conclusos para julgamento
03/10/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 12:51

Conclusos para julgamento
22/05/2019 12:14

Conclusos para despacho
20/05/2019 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 15:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2019 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2019 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2019 12:09

Conclusos para despacho
20/03/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2019 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2019 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2019 16:40

Conclusos para despacho
15/01/2019 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2019 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2019 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2019 15:20

Conclusos para decisão
07/01/2019 12:34

Conclusos para despacho
18/12/2018 11:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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