13/09/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:37

Baixa Definitiva
26/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 16:30

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:32

Recebidos os autos
19/04/2024 14:29

Recebidos os autos
15/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:14

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 08:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB 212964/SP), Raquel Pires (OAB 229672/SP) Processo 1003082-44.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Ribeiro Pimentel, Vania Ramos da Silva Santos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Publicar parte final da r.

Sentença de fls. 693/695: "...Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro Extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Pelo sucumbimento, os autores estão isentos do pagamento das custas e despesas processuais, não estão, entretanto, dos honorários advocatícios do patrono do requerido, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor corrido da causa, cuja exigência ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se.

P. e I."
28/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
06/06/2023 17:37

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:19

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 13:07

Conclusos para decisão
31/03/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 12:14

Conclusos para julgamento
14/10/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 16:50

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 12:55

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:00

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2022 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 15:21

Expedição de Certidão.
15/08/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 15:01

Conclusos para decisão
12/08/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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