TJSP - 1014409-45.2023.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 10:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/04/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:26
Remetido ao DJE
-
24/04/2025 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2025 17:10
Ato ordinatório
-
24/04/2025 15:41
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
24/04/2025 15:41
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
16/02/2025 16:43
Suspensão do Prazo
-
22/10/2024 08:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/10/2024 12:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2024 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 01:03
Remetido ao DJE
-
20/07/2024 11:39
Julgada improcedente a ação
-
26/03/2024 15:44
Conclusos para Sentença
-
20/02/2024 09:06
Petição Juntada
-
10/01/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 10:50
Certidão de Cartório Expedida
-
28/11/2023 09:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/11/2023 13:05
Petição Juntada
-
20/11/2023 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 10:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 00:21
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 15:25
Réplica Juntada
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30/08/2023 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Akira Eduardo Kusano Momoi (OAB 391216/SP) Processo 1014409-45.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mirian de Moura Gomes Duarte - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). -
29/08/2023 00:15
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 17:11
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
24/08/2023 11:37
Contestação Juntada
-
28/07/2023 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2023 11:49
Mandado de Citação Expedido
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28/07/2023 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/07/2023 11:24
Mandado de Citação Expedido
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28/07/2023 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 16:02
Classe Retificada
-
27/07/2023 13:45
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
-
27/07/2023 13:44
Certidão de Cartório Expedida
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25/07/2023 04:00
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
23/07/2023 17:34
Concedida a gratuidade da justiça
-
19/07/2023 10:03
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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