26/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:09

Remetido ao DJE
13/05/2025 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 09:06

Recebido o recurso
12/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
19/03/2025 22:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
12/03/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:46

Remetido ao DJE
11/03/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:11

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 13:06

Recurso Interposto
19/12/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:50

Remetido ao DJE
17/12/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 14:47

Julgada improcedente a ação
13/11/2024 09:44

Conclusos para Sentença
13/11/2024 09:40

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2023 04:09

Suspensão do Prazo
04/10/2023 03:29

Suspensão do Prazo
03/10/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
29/09/2023 14:43

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/09/2023 22:15

Réplica Juntada
05/09/2023 10:57

Contestação Juntada
30/08/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Araujo Alves (OAB 386036/SP) Processo 1016350-30.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria de Fatima Rodrigues de Campos Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil).
29/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/08/2023 10:05

Contestação Juntada
22/08/2023 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 11:26

Mandado de Citação Expedido
22/08/2023 11:23

Mandado de Citação Expedido
18/08/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:09

Remetido ao DJE
17/08/2023 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
14/08/2023 22:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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