30/04/2025 22:45

Suspensão do Prazo
03/04/2025 13:11

Documento Juntado
24/02/2025 10:55

Mandado Juntado
24/02/2025 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2025 16:27

Mandado Expedido
11/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:38

Remetido ao DJE
08/11/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/11/2024 10:18

Redistribuição de Processo - Saída
08/11/2024 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 14:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/11/2024 12:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:37

Remetido ao DJE
07/10/2024 16:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2024 14:57

Documento Juntado
04/10/2024 10:30

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
03/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
01/10/2024 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 19:12

Concedido o Livramento Condicional
01/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:40

Petição Juntada
25/09/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:33

Petição Juntada
09/09/2024 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 10:57

Petição Juntada
06/09/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:18

Petição Juntada
02/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
31/07/2024 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 18:21

Homologado o Cálculo
31/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:16

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:01

Remetido ao DJE
18/07/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 14:26

Petição Juntada
17/07/2024 07:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 07:15

Expedição de documento
16/07/2024 11:12

SAP - Intimação Assinada Juntado
10/06/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:06

Remetido ao DJE
06/06/2024 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 18:58

Determinada a Regressão de Regime
06/06/2024 12:22

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:16

Petição Juntada
04/06/2024 13:36

Petição Juntada
04/06/2024 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 14:46

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
23/05/2024 08:45

Petição Juntada
05/04/2024 10:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2024 10:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2023 07:29

Suspensão do Prazo
01/11/2023 13:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2023 12:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2023 11:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/09/2023 11:01

Redistribuição de Processo - Saída
05/09/2023 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2023 16:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/09/2023 23:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Teixeira da Costa (OAB 390775/SP) Processo 0002820-13.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LEE BRENDOW DIAS GAMA SILVA -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) LEE BRENDOW DIAS GAMA SILVA encontra-se preso em Penitenciária "Dr.

Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002820-13.2017.8.26.0158 e seus dependentes Processos Apensos > - para o DEECRIM da 8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E.

TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada.

Santos, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2023 12:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:28

SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
22/08/2023 10:54

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
22/08/2023 10:52

Documento Juntado
18/08/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Teixeira da Costa (OAB 390775/SP) Processo 0002820-13.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LEE BRENDOW DIAS GAMA SILVA -

Vistos.

Diante da recaptura do executado LEE BRENDOW DIAS GAMA SILVA, MTR: 1046855-1, RG: 55622647, RJI: 181196539-82, a unidade prisional onde se encontra custodiado (Penitenciária "Dr.

Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I), deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a oitiva do executado, acerca dos fatos, a qual deverá ser realizada na presença de advogado.

Outrossim, o respectivo termo de declaração deverá ser encaminhado ao estabelecimento penal do qual o apenado abandonou o semiaberto, nos termos do artigo 75, inciso IV, do Regimento Interno Padrão, para finalização do competente procedimento apuratório, o qual deverá ser encaminhado ao juízo, dentro da maior brevidade possível, para instruir o incidente de regressão de regime, com fundamento no artigo 118 da Lei de Execução Penal.

Encaminhe-se, por E-MAIL, cópia desta decisão, à Direção da unidade prisional onde se instaurou o procedimento disciplinar (local da evasão/abando) para as providências cabíveis.

Aguardem-se por 60 (sessenta) dias a vinda do procedimento disciplinar concluído.

Decorridos, na inércia, tornem para ulteriores deliberações.

Int.

Santos, 16 de agosto de 2023
17/08/2023 09:00

Remetido ao DJE
17/08/2023 08:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 08:51

Determinada Requisição de Informações
16/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/08/2023 10:34

Redistribuição de Processo - Saída
07/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2023 08:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
03/08/2023 16:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:05

Certidão Carcerária Juntada
01/08/2023 15:04

Documento Juntado
01/08/2023 14:58

Reativação de Processo Suspenso
01/08/2023 14:46

Mandado Juntado
31/07/2023 10:13

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
08/12/2022 03:04

Suspensão do Prazo
22/10/2022 00:49

Suspensão do Prazo
23/08/2022 14:51

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/12/2021 23:38

Suspensão do Prazo
28/11/2021 03:15

Suspensão do Prazo
22/04/2021 15:40

Certidão Juntada
17/04/2021 01:52

Suspensão do Prazo
10/02/2021 23:18

Suspensão do Prazo
28/01/2021 21:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2021 11:58

Mandado de Prisão Expedido
27/01/2021 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2021 16:55

Decisão
14/01/2021 13:33

Conclusos para decisão
14/01/2021 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2021 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2021 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2021 07:16

Conclusos para despacho
13/01/2021 15:08

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
13/01/2021 14:47

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
13/01/2021 14:17

Remetido ao DJE
13/01/2021 14:17

Remetido ao DJE
13/01/2021 14:17

Remetido ao DJE
12/01/2021 22:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2021 16:04

Proferido Despacho
11/01/2021 18:49

Conclusos para despacho
11/01/2021 09:22

Conclusos para despacho
08/01/2021 23:09

Petição Juntada
07/01/2021 07:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2021 07:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2020 17:25

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
18/12/2020 20:23

Petição Juntada
18/12/2020 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2020 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2020 18:21

Proferido Despacho
18/12/2020 18:20

Proferido Despacho
17/12/2020 17:27

Conclusos para despacho
17/12/2020 13:25

Conclusos para despacho
17/12/2020 10:59

SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
17/12/2020 06:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 14:50

Remetido ao DJE
16/12/2020 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2020 11:41

Expedição de documento
15/12/2020 17:57

Decisão
15/12/2020 12:34

Conclusos para despacho
14/12/2020 06:32

Conclusos para despacho
11/12/2020 11:48

Termo de Ciência Juntado
10/12/2020 02:17

Petição Juntada
10/12/2020 02:17

Processo Entranhado
10/12/2020 02:05

Incidente Processual Instaurado
20/10/2020 00:29

Suspensão do Prazo
21/07/2020 17:37

SAP - Intimação Assinada Juntado
14/07/2020 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2020 06:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2020 06:27

Não Concedida a Progressão de Regime
13/07/2020 13:54

Conclusos para decisão
07/07/2020 07:50

Conclusos para despacho
06/07/2020 13:32

Petição Juntada
02/07/2020 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2020 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 16:28

Petição Juntada
02/07/2020 16:28

Processo Entranhado
02/07/2020 16:28

Incidente Processual Instaurado
01/07/2020 18:30

SAP - Intimação Assinada Juntado
19/06/2020 05:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2020 14:35

Remetido ao DJE
17/06/2020 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2020 06:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2020 06:18

Decisão
16/06/2020 18:23

Conclusos para decisão
09/06/2020 10:23

Conclusos para despacho
08/06/2020 19:15

Petição Juntada
05/06/2020 08:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2020 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 20:06

Petição Juntada
04/06/2020 20:06

Processo Entranhado
04/06/2020 20:05

Incidente Processual Instaurado
05/05/2020 22:49

Suspensão do Prazo
09/04/2020 01:19

Suspensão do Prazo
29/03/2020 05:06

Suspensão do Prazo
30/01/2020 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2020 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2020 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2020 10:09

Decisão
29/01/2020 18:38

Conclusos para decisão
29/01/2020 14:58

Conclusos para despacho
27/01/2020 19:15

Petição Juntada
24/01/2020 04:35

Petição Juntada
23/01/2020 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2020 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2020 17:45

Expedição de documento
23/01/2020 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2020 10:11

Declarada a Remição
21/01/2020 18:07

Conclusos para decisão
20/01/2020 14:28

Conclusos para despacho
17/01/2020 18:59

Petição Juntada
15/01/2020 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2020 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2020 11:46

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
25/10/2019 14:53

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
30/09/2019 09:59

SAP - Intimação Assinada Juntado
03/09/2019 11:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2019 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2019 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2019 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2019 16:25

Decisão
02/09/2019 12:10

Conclusos para decisão
30/08/2019 14:18

Conclusos para despacho
29/08/2019 20:07

Petição Juntada
29/08/2019 17:38

Petição Juntada
29/08/2019 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2019 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2019 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2019 16:48

Expedição de documento
28/08/2019 21:58

Suspensão do Prazo
28/08/2019 09:43

Decisão
27/08/2019 14:22

Conclusos para despacho
26/08/2019 10:27

Conclusos para despacho
23/08/2019 14:25

Petição Juntada
23/08/2019 13:47

SAP - Intimação Assinada Juntado
23/08/2019 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2019 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2019 20:29

Petição Juntada
22/08/2019 09:53

Expedição de documento
22/08/2019 09:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/08/2019 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2019 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2019 12:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2019 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2019 09:26

Concedida Progressão de regime
20/08/2019 15:39

Conclusos para decisão
16/08/2019 14:13

Conclusos para despacho
15/08/2019 12:17

Petição Juntada
13/08/2019 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2019 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2019 14:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado
13/08/2019 14:15

SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
05/08/2019 13:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2019 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2019 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2019 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2019 12:38

Decisão
31/07/2019 18:53

Conclusos para decisão
31/07/2019 11:25

Conclusos para despacho
31/07/2019 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2019 20:28

Petição Juntada
30/07/2019 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2019 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2019 12:46

Petição Juntada
29/07/2019 12:46

Petição Juntada
29/07/2019 12:46

Processo Entranhado
29/07/2019 12:46

Incidente Processual Instaurado
26/07/2019 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2019 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2019 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2019 08:15

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/07/2019 08:15

Redistribuição de Processo - Saída
26/07/2019 08:15

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2019 09:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/07/2019 12:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/07/2019 17:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2019 11:09

Conclusos para decisão
23/07/2019 11:06

Certidão Carcerária Juntada
28/02/2019 01:10

Suspensão do Prazo
19/12/2018 23:36

Suspensão do Prazo
24/10/2018 21:03

Suspensão do Prazo
07/06/2018 21:22

Suspensão do Prazo
05/06/2018 22:19

Suspensão do Prazo
02/06/2018 01:23

Suspensão do Prazo
11/05/2018 11:03

Guia de Recolhimento Expedida
06/02/2018 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2017 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2017 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2017 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2017 09:25

Petição Juntada
21/11/2017 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2017 19:09

Homologado o Cálculo
17/11/2017 17:27

Conclusos para despacho
17/11/2017 17:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/11/2017 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2017 14:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2017 14:52

Ofício Expedido
09/11/2017 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2017 12:18

Certidão Carcerária Juntada
09/11/2017 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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