13/12/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:46

Protocolizada Petição
28/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Gagliardi Petriccione (OAB 217234/SP), Marcus Eloy dos Santos Pereira (OAB 243272/SP) Processo 0001322-80.2021.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiza Iraci de Almeida - Exectdo: Luiz Carlos da Silva Guimaraes, Guimacon Engenharia e Construcoes Ltda - HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes e, via de consequência, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

Sem custas ou condenação em honorários, tendo em vista o acordo entabulado e os benefícios da justiça gratuita concedidos às partes.

Homologo a desistência do prazo recursal, expeça o necessário, bem como as certidões de honorários para o(s) advogado(s) dativo(s), consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo, tendo havido nomeação(ões).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C
24/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:04

Homologada a Transação
23/08/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento
09/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:38

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:37

Expedição de Ofício.
18/07/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:18

Protocolizada Petição
13/07/2023 12:17

Protocolizada Petição
13/07/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:12

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 17:26

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 14:02

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 16:40

Conclusos para decisão
20/07/2022 16:11

Conclusos para despacho
27/06/2022 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2022 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 13:35

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 12:58

Conclusos para decisão
28/01/2022 15:46

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 16:07

Expedição de Certidão.
10/01/2022 15:37

Conclusos para decisão
16/12/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 13:03

Conclusos para decisão
01/10/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2021 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 14:40

Conclusos para decisão
23/07/2021 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2021 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2021 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 17:54

Conclusos para decisão
12/05/2021 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2021 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2021 16:49

Conclusos para decisão
10/05/2021 15:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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