TJSP - 1113501-03.2023.8.26.0100
1ª instância - 01 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 18:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 20:18
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2024 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 14:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/03/2024 20:25
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 19:19
Conclusos para julgamento
-
18/11/2023 21:12
Suspensão do Prazo
-
17/11/2023 11:42
Juntada de Petição de Réplica
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23/10/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 21:11
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/10/2023 22:46
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2023 04:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1113501-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Leonor Xavier dos Santos -
Vistos.
Fls. 01/18: De início, ante os termos do artigo 99 §3º do Código de Processo Civil e, estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença de pressupostos do benefício pleiteado (§2º do mesmo artigo), defiro a gratuidade de justiça à autora.
Anotado nesta data.
Tendo em vista a natureza da controvérsia e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Ressalto, no entanto, que nada impede a tentativa de composição extrajudicial, por ser medida que independe da disponibilidade na pauta do Juízo, ou em audiência de instrução se for o caso.
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
O termo inicial para contagem do prazo será a data prevista no artigo 231 do CPC, considerando o modo como foi feita a citação, nos termos do artigo 335 do CPC.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. -
29/08/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 18:17
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 18:17
Recebida a Petição Inicial
-
17/08/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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