TJSP - 0003805-50.2023.8.26.0520
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Crescenti Abdalla
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 08:50
Baixa Definitiva
-
17/01/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 02:44
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2023 17:54
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 09:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2023 16:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/10/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 10:15
Recebidos os autos
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 12:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 11:31
Distribuído por competência exclusiva
-
04/10/2023 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:10
Recebidos os autos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valdeci Augusto Aparecido (OAB 352919/SP) Processo 0003805-50.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Elaine Cristina Marchione - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).
Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão.
Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.
São José dos Campos, 24 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003154-31.2023.8.26.0510
Elisangela Rodrigues
Viviane de Figueiredo Fortunato
Advogado: Erika Fernanda Habermann Bassani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2023 11:07
Processo nº 1007041-32.2021.8.26.0562
Embramex Assessoria Comercial, Importaca...
Manuport Logistics do Brasil LTDA
Advogado: Joao Paulo Alves Justo Braun
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2022 12:21
Processo nº 1007041-32.2021.8.26.0562
Manuport Logistics do Brasil LTDA
Embramex Assessoria Comercial, Importaca...
Advogado: Joao Paulo Alves Justo Braun
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2021 13:04
Processo nº 1012399-64.2022.8.26.0037
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernando Sergio Sonego Cardozo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2024 10:14
Processo nº 1012399-64.2022.8.26.0037
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernando Sergio Sonego Cardozo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/09/2022 18:30