17/12/2024 09:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/03/2024 13:26

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 06:45

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:34

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:54

Recebidos os autos
22/09/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Cesar de Oliveira Rocha Filho (OAB 318989/SP) Processo 1010105-68.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giselle Vitória Rodrigues Cardoso - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
27/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 11:47

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:46

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 19:36

Conclusos para julgamento
30/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 10:16

Conclusos para despacho
20/03/2023 20:46

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 06:34

Expedição de Certidão.
01/02/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 20:48

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:00

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2022 05:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
27/11/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 06:32

Expedição de Certidão.
17/10/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 06:31

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 22:19

Expedição de Mandado.
13/10/2022 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 10:46

Conclusos para decisão
11/10/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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