21/09/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/04/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
24/03/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 13:26

Conclusos para julgamento
24/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:38

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1005978-98.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli de Lourdes Delfino - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentesInt.
26/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 12:25

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/07/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 15:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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