TJSP - 1002296-78.2023.8.26.0581
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Manuel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/10/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 17:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/08/2024 09:45
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 09:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 00:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1002296-78.2023.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Lunardi Silveira -
Vistos.
Não sendo obrigatória a designação de audiência de conciliação e instrução no Juizado Especial Cível, uma vez que a demanda trata de matéria exclusivamente de direito e, considerando que a supressão do ato, dado o grande número de pedidos desta natureza ajuizados neste Juizado, imprimirá maior celeridade na tramitação processual, determino a citação do requerido para que, à símile do que dispõe o art. 335 do CPC, apresente defesa, no prazo de 30 (trinta dias) (comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura), ouvindo-se, após, o autor, se porventura arguida matéria preliminar, no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, art. 351, por analogia).
Após, tornem conclusos para decisão.
Int. -
17/08/2023 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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