TJSP - 0008849-87.2017.8.26.0026

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ROMILDO DA SILVA

CPF *39.***.*65-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILDO DA SILVA

CPF *39.***.*65-92

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 11:45

    Desapensado do processo

  • 05/06/2024 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 18:01

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Arquivadas Expedida (BNMP)

  • 05/06/2024 18:00

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Arquivadas Expedida (BNMP)

  • 05/06/2024 18:00

    Certidão de Arquivamento da Guia de Execução Expedida (BNMP)

  • 05/06/2024 18:00

    Certidão de Arquivamento da Guia de Execução Expedida (BNMP)

  • 04/06/2024 22:35

    Ofício Expedido

  • 04/06/2024 08:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/06/2024 08:30

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/02/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 04:33

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 13:20

    Ofício Expedido

  • 02/02/2024 13:19

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 02/02/2024 11:12

    Conclusos para Sentença

  • 01/02/2024 17:17

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 12:05

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 02:01

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 15:36

    Documento Juntado

  • 27/10/2023 16:49

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/10/2023 16:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/10/2023 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2023 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/09/2023 15:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/09/2023 15:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/09/2023 15:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0008849-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ROMILDO DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ.

  • 18/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:18

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/08/2023 01:44

    Ordem de Liberação Expedida

  • 12/08/2023 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 16:17

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 18:24

    Concessão

  • 09/08/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 12:37

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 18/07/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 16:06

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/07/2023 15:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/07/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 12:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2023 12:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/05/2023 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2023 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/05/2023 20:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2023 20:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2023 14:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/04/2023 12:44

    Conclusos para Sentença

  • 27/04/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 16:08

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/04/2023 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 15:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/03/2023 13:42

    Mandado de Prisão Expedido

  • 21/03/2023 13:05

    Ofício Expedido

  • 21/03/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2023 11:42

    Expedição de documento

  • 21/03/2023 11:41

    Expedição de documento

  • 21/03/2023 11:34

    Apensado ao processo

  • 21/03/2023 11:05

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 21/03/2023 11:04

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 21/03/2023 10:58

    Documento Juntado

  • 12/02/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 02/02/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 11:45

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 19/01/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 15:42

    Revogado o Livramento Condicional

  • 18/01/2023 12:47

    Conclusos para Sentença

  • 17/01/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 20:06

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 07:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 07:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 07:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/12/2022 07:22

    Apensado ao processo

  • 16/12/2022 07:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2022 07:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/12/2022 07:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/12/2022 14:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2022 11:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/12/2022 11:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2021 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 13:07

    Proferido Despacho

  • 19/02/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 13:47

    Parecer Juntado

  • 18/02/2021 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2021 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 08:56

    Petição Juntada

  • 16/02/2021 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2021 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2021 13:59

    Documento Juntado

  • 10/02/2021 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 16:48

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 09/02/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 14:07

    Petição Juntada

  • 30/07/2020 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2020 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2020 13:36

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 28/07/2020 13:26

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 17/07/2020 12:36

    Petição Juntada

  • 16/07/2020 15:58

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 16/07/2020 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2020 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 15:54

    Documento Juntado

  • 16/07/2020 15:36

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 19/06/2020 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2020 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2020 17:09

    Declarada a Remição

  • 19/06/2020 12:18

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 16:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 17:35

    Petição Juntada

  • 20/02/2020 18:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2020 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2020 17:00

    Documento Juntado

  • 06/02/2020 14:27

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 21/01/2020 12:19

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/01/2020 12:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/01/2020 12:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/01/2020 11:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/01/2020 13:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/01/2020 11:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/01/2020 18:34

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 15:08

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 15:08

    Documento Juntado

  • 26/12/2019 14:16

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 19/12/2019 09:54

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/12/2019 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2019 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2019 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2019 09:05

    Concedido o Livramento Condicional

  • 12/12/2019 19:41

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 15:50

    Petição Juntada

  • 10/12/2019 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2019 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/12/2019 08:40

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/11/2019 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2019 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2019 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2019 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2019 11:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2019 10:44

    Proferido Despacho

  • 03/05/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 15:16

    Pedido de Informações Juntado

  • 20/12/2018 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2018 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2018 13:37

    Expedição de documento

  • 01/11/2018 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2018 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2018 09:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2018 11:38

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/10/2018 10:43

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 16:47

    Petição Juntada

  • 24/10/2018 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2018 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2018 12:55

    Petição Juntada

  • 14/10/2018 10:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/10/2018 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2018 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2018 13:15

    Falta Grave Juntada

  • 17/09/2018 08:46

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/06/2018 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2018 10:45

    Mudança de Classe Processual

  • 07/06/2018 10:43

    Documento Juntado

  • 06/06/2018 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2018 17:11

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 02/04/2018 14:47

    Expedição de documento

  • 02/04/2018 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2018 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2018 11:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2018 09:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/03/2018 15:26

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2018 16:26

    Petição Juntada

  • 28/02/2018 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2018 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2018 16:35

    Petição Juntada

  • 26/02/2018 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2018 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2018 16:06

    Documento Juntado

  • 26/02/2018 09:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/02/2018 09:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/02/2018 09:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2018 09:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2018 11:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/02/2018 11:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2018 08:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2018 11:47

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2018 10:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 05/02/2018 16:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/02/2018 09:46

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2018 08:04

    Documento Juntado

  • 26/01/2018 12:51

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 11/01/2018 11:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/01/2018 11:12

    Certidão Carcerária Juntada

  • 09/01/2018 09:02

    Mandado de Prisão Expedido

  • 08/01/2018 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2018 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2017 16:07

    Decisão

  • 19/12/2017 13:34

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 12:22

    Documento Juntado

  • 09/11/2017 12:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2017 14:31

    Concedida Progressão de regime

  • 06/11/2017 14:03

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2017 17:36

    Petição Juntada

  • 27/10/2017 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2017 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2017 12:58

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 24/10/2017 12:58

    Petição Juntada

  • 24/10/2017 12:58

    Processo Entranhado

  • 17/10/2017 11:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/07/2017 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2017 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2017 15:10

    Ofício Expedido

  • 19/07/2017 15:10

    Homologado o Cálculo

  • 17/07/2017 15:52

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2017 15:52

    Expedição de documento

  • 17/07/2017 15:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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