TJSP - 1514473-22.2021.8.26.0602

1ª instância - 02 Criminal de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *28.***.*75-19

JOAO MIGUEL OLIVEIRA MONICA

ROSELI CAMARGO FURLAN

CPF *08.***.*33-80

Advogados

ELIANE PEREIRA DE HOLANDA

OAB: 201381/SP

CPF *03.***.*61-18

Terceiro

Partes

JOAO MIGUEL OLIVIEIRA MONICA

CPF *66.***.*14-86

ANA LUCIA PRATA RIBEIRO ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*44-00

KEILA REGINA NOGUEIRA

CPF *08.***.*72-28

DENIS DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *28.***.*75-19

JOAO MIGUEL OLIVIEIRA MONICA

CPF *66.***.*14-86

VICTOR HUGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PM GERALDO ALVES FEITOZA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 06:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2024 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 09:12

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/09/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 07:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 07:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/08/2023 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliane Pereira de Holanda (OAB 201381/SP) Processo 1514473-22.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROSELI CAMARGO FURLAN - Ante o exposto, e pelo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, CONDENO a ré ROSELI CAMARGO FURLAN, qualificada nos autos, à pena privativa de liberdade de 03 (três), 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de detenção, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviço à comunidade, nos termos estabelecidos acima, como incursa no artigo 302, § 1º, inciso III, e no artigo 303, § 1º, c/c o artigo 302, § 1º, inciso III, todos da Lei nº 9.503/97, c/c o artigo 70, caput, do Código Penal.

    Prevista como sanção cumulativa, suspendo habilitação da acusada para conduzir veículos automotores, pelo período mínimo de 02 (dois) anos, como requerido pelo Ministério Público, tendo em conta as peculiaridades do caso concreto.

    Com o trânsito em julgado, proceda a z.

    Serventia de acordo com o artigo 293, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro.

    Custas na forma da lei.

    P.R.I. e C..

  • 23/08/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/08/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 19:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/07/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 07:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 11:46

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/07/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 05/06/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 16:51

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2023 03:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 20/04/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 09:49

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:35

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/04/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/02/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 12:32

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 19:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 11:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/02/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/12/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 01:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 10:45

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2022 10:45

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2022 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 22:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 16:06

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2022 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 10:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/09/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 21:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 13:22

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2022 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 15:51

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2022 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/08/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 10:03

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2022 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2022 11:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/08/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:25

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/08/2022 23:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 18:22

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003613-03.2023.8.26.0132

Nanci Cristina Correa

Escola Infantil Gente Miuda LTDA.

Advogado: Gustavo Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1001285-77.2023.8.26.0269

Flavio Steiner

Agro Comercial Quarta Geracao LTDA. - Ep...

Advogado: Andre Luiz Silveira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1003866-71.2023.8.26.0073

Vera Lucia Caldin

Antonio de Oliveira

Advogado: Renata Arruda de Castro Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0004946-06.2023.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1514473-22.2021.8.26.0602

Roseli Camargo Furlan

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Eliane Pereira de Holanda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 10:36

Exibir Processo