STJ - 1003568-49.2015.8.26.0400

19/08/2019 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2019 13:56

Transitado em Julgado em 19/08/2019

27/06/2019 18:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 399542/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 18:59

Protocolizada Petição 399542/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2019

26/06/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2019 Petição Nº 758412/2018 - AgInt

25/06/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0758412 - AgInt no AREsp 1393326 - Publicação prevista para 26/06/2019

24/06/2019 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, ATSUSHI KUROISHI, AMERICO MOREDA MENDES e JOSE ROBERTO BIJOTTI e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 758412/2018 - AgInt no AREsp 1393326

17/06/2019 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000485-2019-AJC-1T)

10/06/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2019

07/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2019 13:36

Incluído em pauta para 18/06/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 758412/2018 - AgInt no AREsp 1393326/SP

06/06/2019 11:38

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2019 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/04/2019 19:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 178343/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 19:13

Protocolizada Petição 178343/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2019

27/03/2019 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2019 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2019 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/03/2019 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/03/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2019 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA em 21/03/2019 para impugnação

04/02/2019 07:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 758412/2018 -

01/02/2019 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/01/2019 11:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758412/2018. Publicação prevista para 04/02/2019)

17/01/2019 11:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758412/2018

18/12/2018 14:22

Ato ordinatório praticado (Petição 758412/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/12/2018 14:04

Protocolizada Petição 758412/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2018

27/11/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2018

26/11/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2018 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2018

23/11/2018 19:27

Não conhecido o recurso de ATSUSHI KUROISHI, CLAUDIO CESAR RODRIGUES MOREIRA e OUTROS

09/11/2018 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/11/2018 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2018 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO