09/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:30

Juntada de Mandado
05/09/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB 127487/SP), Paulo Henrique das Fontes (OAB 176251/SP), Luiz Claudio dos Santos (OAB 194229/SP) Processo 0002613-90.2015.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Reqda: Heloisa Antonia Faria, Jose Galvão de França, Francisco Joaquim Faria, Espólio de Ignez Maria Leite Faria, Município de Guaratinguetá -

Vistos.

De acordo o Ministério Público, defiro o prazo requerido pelos requeridos para apresentarem as informações técnicas necessárias para regularização fundiária.

Int-se.
25/08/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 09:51

Recebidos os autos
30/06/2023 14:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:02

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 16:08

Recebidos os autos
28/10/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 10:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
26/07/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 10:34

Recebidos os autos
05/05/2022 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 14:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2022 11:51

Conclusos para decisão
25/03/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 11:06

Expedição de Certidão.
10/03/2022 11:05

Expedição de Mandado.
10/03/2022 11:04

Expedição de Mandado.
10/03/2022 11:04

Expedição de Carta precatória.
10/03/2022 11:04

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2020 14:33

Conclusos para decisão
17/12/2019 18:25

Recebidos os autos
11/12/2019 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2019 12:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 14:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2019.
21/11/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2019 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2019 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2019 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2019 10:48

Recebidos os autos
04/11/2019 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2019 09:49

Conclusos para decisão
23/08/2019 19:44

Expedição de Certidão.
21/08/2019 19:32

Expedição de Certidão.
21/08/2019 19:32

Expedição de Certidão.
21/08/2019 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 14:31

Conclusos para decisão
18/06/2019 13:20

Recebidos os autos
17/06/2019 12:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2019 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2019 16:57

Conclusos para decisão
13/03/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2019 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2019 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2019 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2019 10:18

Recebidos os autos
15/08/2018 11:00

Conclusos para decisão
14/08/2018 13:17

Recebidos os autos
13/08/2018 11:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2018 14:50

Recebidos os autos
05/07/2018 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2018 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2018 14:39

Conclusos para decisão
17/05/2018 17:30

Juntada de Mandado
17/05/2018 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2018 17:08

Recebidos os autos
15/05/2018 10:11

Expedição de Mandado.
05/03/2018 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2018 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2018 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2017 15:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2017 14:00

Recebidos os autos
30/06/2017 10:59

Conclusos para decisão
27/06/2017 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2017 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2017 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2017 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2017 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2016 18:30

Recebidos os autos
21/07/2016 15:12

Conclusos para decisão
13/07/2016 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2016 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2016 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2016 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2016 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2016 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2016 15:30

Recebidos os autos
13/04/2016 09:59

Conclusos para decisão
11/04/2016 18:46

Expedição de Certidão.
11/04/2016 17:06

Conclusos para decisão
26/02/2016 08:45

Recebidos os autos
25/02/2016 11:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2015 17:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2015 14:38

Juntada de Mandado
25/11/2015 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2015 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2015 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2015 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2015 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2015 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2015 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2015 17:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2015 15:55

Juntada de Mandado
06/11/2015 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2015 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2015 16:38

Conclusos para decisão
05/11/2015 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2015 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2015 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2015 15:37

Conclusos para decisão
26/10/2015 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2015 16:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2015 16:17

Juntada de Mandado
22/10/2015 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2015 11:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2015 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2015 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2015 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2015 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2015 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2015 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2015 17:57

Recebidos os autos
16/10/2015 10:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2015 19:06

Expedição de Mandado.
15/10/2015 19:05

Expedição de Mandado.
15/10/2015 19:05

Expedição de Mandado.
15/10/2015 14:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2015 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2015 14:52

Expedição de Certidão.
15/10/2015 11:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2015 11:15

Recebidos os autos
13/10/2015 11:04

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2015 02:00:00, 1ª Vara.
10/09/2015 10:26

Conclusos para decisão
08/09/2015 13:52

Recebidos os autos
31/08/2015 17:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2015 09:20

Expedição de Certidão.
13/08/2015 18:18

Recebidos os autos
12/08/2015 11:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/08/2015 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2015 08:42

Expedição de Certidão.
10/08/2015 15:42

Conclusos para decisão
10/08/2015 13:29

Juntada de Petição de contestação
07/08/2015 17:43

Recebidos os autos
22/07/2015 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2015 15:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2015 15:44

Juntada de Ofício
29/06/2015 12:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2015 14:08

Juntada de Petição de contestação
10/06/2015 18:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2015 15:58

Juntada de Mandado
09/06/2015 17:17

Recebidos os autos
09/06/2015 10:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2015 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2015 16:31

Recebidos os autos
03/06/2015 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2015 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2015 10:12

Expedição de Certidão.
02/06/2015 16:36

Expedição de Ofício.
02/06/2015 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/06/2015 17:40

Expedição de Mandado.
29/05/2015 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2015 16:00

Recebidos os autos
16/04/2015 12:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2015 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2015 10:23

Expedição de Certidão.
13/04/2015 10:23

Expedição de Certidão.
09/04/2015 16:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2015 12:15

Recebidos os autos
09/04/2015 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/04/2015 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2015

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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