18/11/2024 12:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/09/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:33

Baixa Definitiva
05/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 20:01

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 10:13

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento
02/07/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 17:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/03/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 08:46

Conclusos para julgamento
11/12/2023 08:44

Expedição de Certidão.
08/12/2023 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
12/09/2023 06:43

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alana Moralli de Andrade (OAB 339833/SP), Felipe Ramos de Oliveira (OAB 360998/SP) Processo 1004387-91.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Solar dos Pássaros Ltda - Reqda: Marina Sanches de Maria -

Vistos.

Considerando a indicação da OAB acostada às fls. 99/103, concedo à requerida a benesses da assistência judiciária gratuita.

Anote-se e observe-se.

Manifestação/documentos de fls. 77/81: Dê-se vista ao Ministério Público.

No mais, aguarde-se manifestação da parte autora em réplica, e sobre a informação de óbito da requerida M.d.N.P. (fls. 149).

Registro que, com o falecimento da requerida M.d.N.P., a citação deve se efetivar na pessoa do inventariante (se houver inventário/arrolamento em andamento), ou dos herdeiros.

Portanto, cabe a parte autora providenciar a qualificação dos herdeiros/inventariante para a diligência competente.

Intimem-se.
24/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
23/08/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:26

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:15

Juntada de Mandado
07/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
07/06/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:08

Expedição de Mandado.
31/05/2023 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:12

Conclusos para decisão
29/05/2023 08:15

Conclusos para decisão
27/05/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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