02/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:18

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 07:23

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:35

Ato ordinatório
28/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:50

Não confirmada a citação eletrônica
17/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:43

Ato ordinatório
10/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 08:56

Nomeado Perito
29/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 00:44

Suspensão do Prazo
30/10/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 22:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 09:03

Recebidos os autos do Outro Foro
24/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 12:45

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 07:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:15

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
25/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
25/09/2023 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1045701-02.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Silvade Almeida - A autoria não possui domicílio nesta Capital, nem a empregadora, tampouco o acidente ocorreu nesta Comarca.

Assim, embora o INSS não tenha sido citado, revendo entendimento anterior e pela experiência do juízo, o caso é de remessa dos autos à Comarca onde reside o autor.

Isto porque a legislação acidentária favorece o(a) trabalhador(a) atingido(a) em sua integridade, facultando-lhe demanda no domicílio ou local da prestação laboral, em especial pela facilidade de locomoção da autoria dentro da região onde reside e trabalha.

Ademais, tem sido cada vez mais comum a distribuição exacerbada de processos cujos autores residem nas mais variadas Comarcas e distâncias desta Capital, com a justificativa de uma suposta maior celeridade do feito e da sede da autarquia ser nesta Comarca.

Contudo, o INSS responde igualmente, independentemente do local onde interposta a ação, pois tem abrangência em toda a Federação.

E, por fim, as ações acidentárias necessitam de perícia presencial e, deste modo, devem tramitar no local que favoreça o acesso da autoria à justiça, visando assim reduzir o alto índice de ausências nas perícias designadas, justamente pela impossibilidade de locomoção dos requerentes a este Fórum, onde se localiza a Divisão de Perícias Acidentárias da Capital.

Posto isso, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba, anotando-se no Distribuidor.
28/08/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
20/07/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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