10/01/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 15:10

Baixa Definitiva
08/01/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 20:30

Extinto o processo por desistência
22/11/2023 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/11/2023 18:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP) Processo 1008386-17.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metalquim Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 11:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 12:06

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 17:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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