TJSP - 0006209-42.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO XAVIER VENANCIO

CPF *09.***.*10-03

Advogados

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA

OAB: 81205/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/01/2025 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:35

Concedida Progressão de regime
10/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/01/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 20:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 13:06

Declarada a Remição
12/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:26

Juntada de Petição de resposta
09/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:24

Declarada a Remição
02/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Rafael Miranda (OAB 81205/SP) Processo 0006209-42.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: RICARDO XAVIER VENANCIO - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 104 dias (fls. 77/78), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 34 dias da pena de RICARDO XAVIER VENANCIO (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:53

Declarada a Remição
23/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:49

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:16

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
26/11/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 13:59

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:59

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:59

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:03

Expedição de Ofício.
15/10/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 14:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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