TJSP - 1003078-56.2022.8.26.0505
1ª instância - 01 Cumulativa de Ribeirao Pires
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Alexandre Martin Rodrigues Dominguez (OAB 248813/SP), Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB 306458/SP) Processo 1003078-56.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacyr Santana da Silva Júnior - Reqdo: Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para rescindir o contrato celebrado entre as partes e, consequentemente, para condenar o requerido a devolver os valores pagos pelo autor, inclusive a título de entrada, declarando nula a cláusula que prevê a perda das parcelas pagas em caso de rescisão, nos termos da fundamentação supra.
Tais valores deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença, e sobre eles incidirão correção monetária a contar do desembolso pelo IPCA-E e juros de mora de 1% (um por cento) contados da citação (17.11.2022).
Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa para cada parte, observada a justiça gratuita a que faz jus o autor.
Com o trânsito, ao arquivo.
P.R.I. -
28/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/08/2023 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 16:01
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/06/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 06:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/04/2023 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 06:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 14:44
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2023 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2023 11:15
Conciliação infrutífera
-
20/03/2023 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 06:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 13:47
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2023 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/02/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 09:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2023 01:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/12/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2022 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/12/2022 05:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/12/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2022 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2022 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2022 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2022 08:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/09/2022 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2022 06:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2022 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2022 12:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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