21/03/2025 14:34

Remetidos os Autos
21/03/2025 14:26

Expedição de documento
27/02/2025 10:46

Documento Juntado
26/02/2025 12:22

Documento Juntado
16/02/2025 20:50

Petição Juntada
27/01/2025 13:05

Petição Juntada
08/01/2025 07:23

Publicação
07/01/2025 06:02

Remetidos os Autos
06/01/2025 09:10

Expedição de documento
06/01/2025 09:09

Ato ordinatório
16/12/2024 19:25

Petição Juntada
04/12/2024 09:06

Publicação
03/12/2024 06:37

Remetidos os Autos
02/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:21

Conclusos
02/12/2024 11:02

Expedição de documento
28/11/2024 15:20

Petição Juntada
23/11/2024 07:37

Publicação
22/11/2024 00:28

Remetidos os Autos
21/11/2024 17:08

Expedição de documento
21/11/2024 17:08

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 21:05

Conclusos
15/11/2024 20:25

Petição Juntada
11/11/2024 10:35

Conclusos
11/11/2024 10:27

Expedição de documento
19/10/2024 06:57

Publicação
19/10/2024 00:25

Expedição de documento
18/10/2024 10:04

Expedição de documento
18/10/2024 00:40

Remetidos os Autos
17/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 23:41

Conclusos
15/10/2024 17:34

Petição Juntada
09/10/2024 08:04

Publicação
09/10/2024 07:49

Publicação
08/10/2024 10:31

Remetidos os Autos
08/10/2024 09:39

Expedição de documento
08/10/2024 09:39

Ato ordinatório
08/10/2024 06:07

Remetidos os Autos
07/10/2024 15:40

Expedição de documento
07/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:19

Conclusos
27/09/2024 07:31

Petição Juntada
17/08/2024 11:13

Expedição de documento
08/08/2024 08:30

Publicação
07/08/2024 00:44

Remetidos os Autos
06/08/2024 17:37

Expedição de documento
06/08/2024 15:50

Nomeado Perito
02/08/2024 12:57

Expedição de documento
02/08/2024 11:32

Conclusos
13/07/2024 16:41

Expedição de documento
11/07/2024 17:36

Documento Juntado
04/07/2024 06:41

Publicação
03/07/2024 00:29

Remetidos os Autos
02/07/2024 19:14

Expedição de documento
02/07/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:31

Conclusos
01/07/2024 12:36

Conclusos
01/07/2024 12:34

Expedição de documento
23/05/2024 15:15

Expedição de documento
23/05/2024 14:22

Expedição de documento
22/05/2024 06:53

Publicação
21/05/2024 06:04

Remetidos os Autos
20/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:30

Conclusos
14/05/2024 10:57

Petição Juntada
29/04/2024 14:02

Expedição de documento
15/04/2024 01:16

Expedição de documento
05/04/2024 07:19

Publicação
04/04/2024 12:07

Remetidos os Autos
04/04/2024 11:15

Expedição de documento
04/04/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 17:07

Expedição de documento
03/04/2024 16:48

Conclusos
07/03/2024 10:00

Expedição de documento
06/03/2024 06:55

Publicação
05/03/2024 05:44

Remetidos os Autos
04/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:29

Conclusos
26/02/2024 16:44

Petição Juntada
30/01/2024 04:46

Publicação
24/01/2024 06:55

Remetidos os Autos
22/01/2024 11:53

Ato ordinatório
04/01/2024 16:40

Petição Juntada
14/12/2023 10:02

Petição Juntada
16/11/2023 11:51

Expedição de documento
02/11/2023 02:48

Publicação
01/11/2023 00:30

Remetidos os Autos
31/10/2023 14:41

Expedição de documento
31/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:10

Conclusos
30/10/2023 12:03

Expedição de documento
27/10/2023 18:20

Petição Juntada
20/09/2023 17:51

Petição Juntada
12/09/2023 14:50

Expedição de documento
29/08/2023 20:40

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Santos Cesar (OAB 97708/SP) Processo 1049374-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Junário Pereira - Inicialmente, providencie a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia de documento de identidade com foto (RG ou CNH). 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - Vila Mariana (ponto de referência Metrô Santa Cruz) - CEP: 04119-061 - São Paulo/SP, nomeio o(a) Perito(a) Judicial Doutor(a) Manuela Ricciardi Silveira, que deverá analisartodas as queixas narradas na inicial. 2) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 27 de setembro de 2023, às 15h00 horas.

Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados, deverão já estar previamente juntados aos autos.

Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 3) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 001/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 4) Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ e por este juízo.

QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL: 1- Há documentos e prontuário médico que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade de mais exames complementares para a melhor análise? NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL: 1- O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2- Há concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária por quanto tempo de tratamento para nova avaliação? 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acidentária total e permanente? 5) Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 6) Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado. 7) Intime-se o(a) autor(a)da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. 8) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Anote-se. 9) Incumbe às partes, dentro de 15(quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código e Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, nciso II, ambos da Lei 12.842/2013). 10) Juntado o laudo, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo legal, oportunidade em que deverá juntar o extrato de dossiê previdenciário e o dossiê médico, bem como expeça-se o MLE em favor do perito judicial, ou cobre-se do INSS o depósito e, quando realizado, expeça-se o MLE.

Decorrido o prazo de resposta, diga o autor sobre o laudo e eventual contestação e venham conclusos.
28/08/2023 23:09

Publicação
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos
25/08/2023 17:15

Expedição de documento
25/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:05

Conclusos
14/08/2023 09:13

Conclusos
03/08/2023 21:09

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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