TJSP - 0005401-95.2023.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 10:50
Documento Juntado
-
07/03/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:37
Remetido ao DJE
-
05/03/2025 18:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2025 15:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
05/03/2025 14:50
Conclusos para Sentença
-
04/03/2025 22:18
Petição Juntada
-
28/02/2025 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2025 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 13:41
Certidão Juntada
-
28/02/2025 13:31
Ofício Juntado
-
28/02/2025 13:31
Ofício Juntado
-
13/11/2023 03:57
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 00:42
Suspensão do Prazo
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18/09/2023 03:36
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2023 03:20
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/09/2023 00:33
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 14:50
Determinada Requisição de Informações
-
14/09/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 05:35
Petição Juntada
-
06/09/2023 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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06/09/2023 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2023 16:20
Certidão de Cartório Expedida
-
06/09/2023 15:35
Documento Juntado
-
06/09/2023 13:17
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
06/09/2023 13:17
Documento Juntado
-
05/09/2023 05:28
Petição Juntada
-
26/08/2023 01:07
Mandado Expedido
-
26/08/2023 01:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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25/08/2023 03:41
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva Ribeiro (OAB 392159/SP) Processo 0005401-95.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Lázaro Gonçalves Goulart -
Vistos.
Homologo o cálculo elaborado a fls. 27/28.
INTIME-SE o(a) para: COMPROVAR, mediante a entrega de recibo em cartório na Comarca de São José do Rio Preto, situado à Rua.
Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, no horário das 12:30 às 19:00 horas no prazo máximo de 10 dias do recebimento desta, o cumprimento da prestação pecuniária, no valor de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), devendo proceder o depósito na CONTA JUDICIAL 4400113613914, AGÊNCIA 5598-0, BANCO DO BRASIL deste Fórum; sob pena de, em caso de descumprimento, conversão da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos em privativas de liberdade.
TOMAR CIÊNCIA de que, nesta oportunidade, foi comunicado ao DETRAN/CIRETRAN a suspensão/proibição de obter a habilitação pelo prazo de 02 MESES, o qual seguirá as diretrizes da Resolução nº 300 do CONTRAN e da Portaria nº 186/2020 do DETRAN-SP.
Servirá a cópia deste, como ofício de comunicação e providências ao DETRAN/CIRETRAN, que deverá(ão) comunicar este Juízo, no prazo de 60 dias, acerca do efetivo cumprimento da suspensão do direito de dirigir.
Servirá o presente despacho como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. -
24/08/2023 00:29
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 22:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 05:43
Petição Juntada
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17/08/2023 16:36
Petição Juntada
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14/08/2023 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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14/08/2023 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/07/2023 16:38
Expedição de documento
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11/05/2023 18:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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12/04/2023 16:45
Ofício Expedido
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12/04/2023 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/04/2023 14:22
Apensado ao processo
-
12/04/2023 14:19
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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