TJSP - 0005239-09.2020.8.26.0026
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 01:39
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 18:07
Autos no Prazo
-
24/04/2025 09:24
Decurso de Prazo
-
27/10/2024 00:14
Suspensão do Prazo
-
04/08/2024 07:37
Suspensão do Prazo
-
11/06/2024 15:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
22/04/2024 09:42
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/04/2024 09:42
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/04/2024 09:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/04/2024 09:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/04/2024 15:28
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/04/2024 15:28
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/04/2024 14:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/03/2024 14:17
Documento Juntado
-
07/03/2024 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
06/03/2024 13:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/03/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 09:46
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
06/03/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 16:06
Ordem de Liberação Expedida
-
05/03/2024 12:26
Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)
-
05/03/2024 12:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2024 09:02
Remetido ao DJE
-
04/03/2024 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/03/2024 16:32
Concedido o Livramento Condicional
-
01/03/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 16:16
Petição Juntada
-
29/02/2024 15:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/02/2024 15:29
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/02/2024 15:29
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
29/02/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 11:31
Petição Juntada
-
27/02/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
26/02/2024 15:55
Ato ordinatório
-
23/02/2024 14:47
Petição Juntada
-
23/02/2024 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/02/2024 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 12:11
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
19/02/2024 12:11
Petição Juntada
-
19/02/2024 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
15/02/2024 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2024 15:43
Ato ordinatório
-
09/02/2024 12:35
Petição Juntada
-
09/02/2024 11:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2024 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2024 11:16
Petição Juntada
-
30/01/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 09:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
25/01/2024 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 16:46
Homologado o Cálculo
-
25/01/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 18:27
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:18
Petição Juntada
-
17/01/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 13:30
Remetido ao DJE
-
16/01/2024 12:43
Ato ordinatório
-
16/01/2024 12:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2024 12:39
Planilha de Cálculos Juntada
-
12/01/2024 13:26
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
21/12/2023 15:08
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
14/12/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
12/12/2023 16:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 17:25
Petição Juntada
-
24/11/2023 10:16
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
23/11/2023 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 13:57
Concedida Progressão de regime
-
17/11/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 18:55
Petição Juntada
-
16/11/2023 15:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 15:48
Ato ordinatório
-
16/11/2023 15:46
Planilha de Cálculos Juntada
-
15/11/2023 14:45
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
15/11/2023 14:35
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
18/10/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
16/10/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 17:32
Petição Juntada
-
11/10/2023 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2023 12:55
Petição Juntada
-
09/10/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
05/10/2023 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2023 17:26
Declarada a Remição
-
05/10/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 21:25
Petição Juntada
-
03/10/2023 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2023 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 10:06
Atestado de Remição Juntado
-
02/10/2023 10:06
Petição Juntada
-
02/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
29/09/2023 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/09/2023 19:00
Declarada a Remição
-
28/09/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 18:35
Petição Juntada
-
27/09/2023 12:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 11:35
Petição Juntada
-
22/09/2023 13:27
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
22/09/2023 10:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2023 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 19:08
Petição Juntada
-
19/09/2023 14:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 14:55
Petição Juntada
-
05/09/2023 15:47
Recurso Interposto
-
01/09/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0005239-09.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo.
O diretor da unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. -
31/08/2023 08:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
30/08/2023 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 13:48
Não Concedido o Livramento Condicional
-
28/08/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:27
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
21/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0005239-09.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA -
Vistos.
Solicite-se à unidade prisional atestado de conduta carcerária atualizado do sentenciad -
18/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 18:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:01
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:25
Petição Juntada
-
15/08/2023 17:24
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
15/08/2023 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 13:59
Petição Juntada
-
02/06/2023 16:06
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
15/05/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 09:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
11/05/2023 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2023 16:29
Homologado o Cálculo
-
11/05/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 13:47
Petição Juntada
-
08/05/2023 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2023 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 15:56
Petição Juntada
-
14/03/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
13/03/2023 15:12
Ato ordinatório
-
13/03/2023 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2023 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2023 15:10
Realizado Cálculo
-
24/02/2023 14:56
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
22/02/2023 23:15
Petição Juntada
-
14/02/2023 10:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2023 17:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 15:08
Petição Juntada
-
07/02/2023 10:15
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
03/02/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 00:55
Recurso Interposto
-
02/02/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
01/02/2023 18:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 13:55
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
27/01/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
24/01/2023 15:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2023 15:40
Homologada a Falta Disciplinar
-
24/01/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 11:55
Petição Juntada
-
12/01/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
11/01/2023 16:14
Ato ordinatório
-
09/01/2023 21:16
Petição Juntada
-
09/01/2023 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/01/2023 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2022 14:15
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
-
08/11/2022 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
04/11/2022 18:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 00:03
Remetido ao DJE
-
03/11/2022 23:48
Petição Juntada
-
03/11/2022 15:49
Ato ordinatório
-
01/11/2022 17:26
Petição Juntada
-
01/11/2022 11:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2022 10:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
01/11/2022 10:06
Falta Grave Juntada
-
26/09/2022 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2022 12:00
Remetido ao DJE
-
23/09/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 18:03
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 09:09
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 17:35
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
17/09/2022 10:35
Petição Juntada
-
16/09/2022 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 09:32
Certidão de Cartório Expedida
-
31/08/2022 11:28
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
31/08/2022 09:45
Petição Juntada
-
30/08/2022 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
26/08/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 15:30
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2022 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2022 19:13
Petição Juntada
-
24/08/2022 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2022 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 15:07
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
17/05/2022 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2022 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2022 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2022 16:29
Homologado o Cálculo
-
17/05/2022 14:20
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 11:24
Certidão de Cartório Expedida
-
29/04/2022 18:37
Petição Juntada
-
29/04/2022 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2022 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2022 11:19
Realizado Cálculo
-
04/04/2022 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2022 16:54
Declarada a Remição
-
01/04/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 17:35
Petição Juntada
-
31/03/2022 12:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2022 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2022 10:58
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
30/03/2022 10:58
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
04/02/2022 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2022 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2022 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2022 16:26
Homologado o Cálculo
-
04/02/2022 13:29
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 12:56
Certidão de Cartório Expedida
-
07/01/2022 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2022 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2022 16:32
Realizado Cálculo
-
20/12/2021 16:16
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
10/12/2021 20:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 20:23
Concedida Progressão de regime
-
10/12/2021 17:54
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 22:17
Petição Juntada
-
09/12/2021 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2021 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2021 13:47
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
08/12/2021 13:47
Petição Juntada
-
08/12/2021 13:47
Processo Entranhado
-
08/12/2021 13:47
Incidente Processual Instaurado
-
03/09/2021 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2021 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2021 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2021 17:57
Homologado o Cálculo
-
03/09/2021 16:06
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 13:47
Certidão de Cartório Expedida
-
01/09/2021 06:17
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
23/08/2021 08:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2021 08:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2021 06:53
Realizado Cálculo
-
19/08/2021 18:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2021 18:08
Declarada a Remição
-
19/08/2021 14:03
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 12:01
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 08:26
Petição Juntada
-
13/08/2021 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2021 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 15:10
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
13/08/2021 15:10
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
10/06/2021 12:39
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
10/02/2021 21:30
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 21:29
Suspensão do Prazo
-
27/11/2020 07:34
Petição Juntada
-
27/11/2020 07:33
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
20/11/2020 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/11/2020 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/11/2020 10:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/11/2020 10:15
Decisão
-
19/11/2020 21:32
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 16:02
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 00:06
Petição Juntada
-
18/11/2020 08:46
Petição Juntada
-
16/11/2020 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2020 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2020 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2020 15:18
Realizado Cálculo
-
16/11/2020 14:49
Apensado ao processo
-
16/11/2020 14:48
Apensado ao processo
-
31/07/2020 17:17
Ofício Expedido
-
31/07/2020 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2020 15:33
Folha de Antecedentes Juntada
-
17/07/2020 13:00
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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